Ferias

Bom dia a todos, alguem pode me dizer a partir de quantos meses ja podemos dar ferias a um funcionario?

Bom dia Tatiana,após 365 dias do periodo aqusitivo!

Bom dia Tatiana,


Férias normais:

Ver a seguir, Artigos 130 e 130-A da CLT:


Art. 130 - Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção: (Redação dada pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977)

I - 30 (trinta) dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de 5 (cinco) vezes; (Incluído pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977)

II - 24 (vinte e quatro) dias corridos, quando houver tido de 6 (seis) a 14 (quatorze) faltas; (Incluído pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977)

III - 18 (dezoito) dias corridos, quando houver tido de 15 (quinze) a 23 (vinte e três) faltas; (Incluído pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977)

IV - 12 (doze) dias corridos, quando houver tido de 24 (vinte e quatro) a 32 (trinta e duas) faltas. (Incluído pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977)

§ 1º - É vedado descontar, do período de férias, as faltas do empregado ao serviço. (Incluído pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977)

§ 2º - O período das férias será computado, para todos os efeitos, como tempo de serviço.(Incluído pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977)

Art. 130-A. Na modalidade do regime de tempo parcial, após cada período de doze meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção: (Incluído pela Medida Provisória nº 2.164-41, de 2001)

I - dezoito dias, para a duração do trabalho semanal superior a vinte e duas horas, até vinte e cinco horas; (Incluído pela Medida Provisória nº 2.164-41, de 2001)

II - dezesseis dias, para a duração do trabalho semanal superior a vinte horas, até vinte e duas horas; (Incluído pela Medida Provisória nº 2.164-41, de 2001)

III - quatorze dias, para a duração do trabalho semanal superior a quinze horas, até vinte horas; (Incluído pela Medida Provisória nº 2.164-41, de 2001)

IV - doze dias, para a duração do trabalho semanal superior a dez horas, até quinze horas; (Incluído pela Medida Provisória nº 2.164-41, de 2001)

V - dez dias, para a duração do trabalho semanal superior a cinco horas, até dez horas; (Incluído pela Medida Provisória nº 2.164-41, de 2001)

VI - oito dias, para a duração do trabalho semanal igual ou inferior a cinco horas. (Incluído pela Medida Provisória nº 2.164-41, de 2001)

Parágrafo único. O empregado contratado sob o regime de tempo parcial que tiver mais de sete faltas injustificadas ao longo do período aquisitivo terá o seu período de férias reduzido à metade. (Incluído pela Medida Provisória nº 2.164-41, de 2001)

Tatiana,

De uma lida neste topico, pode ser que te ajude.

https://www.contabeis.com.br/forum/topicos/5575/ferias/

após 12 meses trabalhados,

Entra no site do Ministerio do trabalho que la tem mais informações.

http://www.mte.gov.br/ouvidoria/duvidas_trabalhistas.asp

Espero ter ajudado.

vanessa

Preciso fazer ferias ref ao periodo aquisitivo de 15//02/2011-14/02/2012,a funcionária ficou afastado de 28/02/2011 até 21/07/2011,é ferias com medias de horas extras,eu faco a divisão das medias por 6 meses?
obrigada

Olá Selma Regina Serafim!!!!!!

Nao!!!

Por 12 meses,tendo em vista que independente do afastamento o periodo é o mesmo.

abs...

Selma, a resposta do Felipe faz sentido, mas de qualquer forma consulte o sindicato pois pode ser que eles tenham determinado algo na convenção para beneficiar o empregado neste caso.

Felipe,Obrigada pela ajuda

Mikael,obrigada