Carlos Oliveira
Bronze DIVISÃO 1, Consultor(a) FinanceiroGostaria de saber, quais os procedimentos de envio da GFIP, por empresa(construtora) que tem matriculas CEI, por obra?
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Carlos Oliveira
Bronze DIVISÃO 1, Consultor(a) FinanceiroGostaria de saber, quais os procedimentos de envio da GFIP, por empresa(construtora) que tem matriculas CEI, por obra?
Jaqueline Pavao Monteiro de Aquino
Prata DIVISÃO 2, Analista Recursos Humanos 4 - CONSTRUÇÃO CIVIL
A elaboração da GFIP/SEFIP com informações distintas por obra de construção civil deve observar as orientações abaixo, bem como o disposto na Instrução Normativa RFB nº 763, de 1º de agosto de 2007:
4.1 - Obra executada por empresa construtora, mediante empreitada total, situação em que a construtora é responsável pela matrícula da obra no INSS:
· campos CNPJ/CEI e Razão Social do Empregador/Contribuinte – CNPJ/CEI e Razão Social da empresa construtora;
· campos CNAE, CNAE Preponderante, FPAS, Outras Entidades, SIMPLES, Alíquota RAT e FAP – dados da empresa construtora;
· campos Inscrição, Razão Social e Endereço do tomador de serviço/obra de construção civil - matrícula CEI, nome/identificação da obra (conforme o plano de contas ou denominação ou localização da obra) e endereço da obra;
· campo Código de Recolhimento - código 155;
· os demais campos devem ser preenchidos de acordo com as instruções de preenchimento constantes deste Manual.
Atenção:
Até que seja possibilitada a informação dos valores pagos a cooperativas de trabalho relativamente a cada obra, em GFIP/SEFIP com o código de recolhimento 155, a construtora que contrate cooperativas de trabalho deve informar os valores pagos a estas cooperativas em GFIP/SEFIP com “Informação Exclusiva de coop. de Trabalho” (código 115), distinta da GFIP/SEFIP em que relaciona os seus trabalhadores. Observar a nota 3 do subitem 2.8 do Capítulo III.
Assim deve ser feita uma GFIP (código 115) com “Informação Exclusiva de coop. de Trabalho” para cada obra. Os campos (CNPJ/CEI do Empregador/Contribuinte, FPAS, endereço e Outras Entidades) devem ser informados com os dados da Obra. No campo Razão Social, informar a razão social da empresa seguido do nome da obra. Nos demais campos informar os dados da construtora.
Julio Gevegy
Bronze DIVISÃO 4, Analista Sistemas Você deve colocar os funcionários no CEI que desejar, caso seja varios CEI, você tera que ver com o seu software como faz essa divisão...
Irá transmitir no código 155, lembrando que sairá 1 guia para cada CEI.
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