Edneia Simonato
Bronze DIVISÃO 2, Encarregado(a) Recursos HumanosO % do Gilrat pode ser reduzido com laudo de PPRA?
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Edneia Simonato
Bronze DIVISÃO 2, Encarregado(a) Recursos HumanosO % do Gilrat pode ser reduzido com laudo de PPRA?
Jaqueline Pavao Monteiro de Aquino
Prata DIVISÃO 2, Analista Recursos Humanos Edneia, podemos dizer que sim, veja o texto abaixo
Contribuição para o SAT (Seguro de Acidente de Trabalho)/GILRAT (Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa Decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho
1%, grau de risco leve
2%, grau de risco moderado
3%, grau de risco alto
O SAT/GILRAT é único para toda empresa e depende da atividade preponderante (que a empresa possui o maior número de segurados)
Súmula 351, STJ
O SAT/GILRAT pode ser agravado em até 100% ou atenuado em até 50% a depender do investimento da empresa em segurança do trabalho.
O Dec. 6.042/07 regulamentou o FAP – Fator Acidentário de Prevenção, que deve ser multiplicado pelo SAT. O FAP pode variar de 0,5 a 2,00.
O FAP é calculado com base na comparação dos índices acidentários da empresa com os índices do setor em que está inserido.
Jaqueline Pavao Monteiro de Aquino
Prata DIVISÃO 2, Analista Recursos HumanosEdneia Simonato
Bronze DIVISÃO 2, Encarregado(a) Recursos HumanosObrigada.
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