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Raphael Lopes
Bronze DIVISÃO 4, Proprietário(a) Prezados,
Estou com um cliente que está para construir um novo edifício para sua sede. Há um engenheiro responsável por toda a obra, que será realizada por diversas empresas diferentes, ou seja, vários contratos com empresas que atuam no ramo da construção civil, que executarão a obra: uma fará a fundação, outra as instalações, outra a alvenaria, etc.
No caso de Empreitada Total, a IN 971 da RFB informa que quem é responsável pela matrícula do CEI é a Construtora. Mas neste caso, a obra será realizada por diversas empresas diferentes e meu cliente (dono da obra) não fará contratação de pessoas físicas para a construção do edifícil. Neste caso, quem será responsável pela matrícula do CEI?
Obrigado.