Matrícula CEI

Prezados,

Estou com um cliente que está para construir um novo edifício para sua sede. Há um engenheiro responsável por toda a obra, que será realizada por diversas empresas diferentes, ou seja, vários contratos com empresas que atuam no ramo da construção civil, que executarão a obra: uma fará a fundação, outra as instalações, outra a alvenaria, etc.
No caso de Empreitada Total, a IN 971 da RFB informa que quem é responsável pela matrícula do CEI é a Construtora. Mas neste caso, a obra será realizada por diversas empresas diferentes e meu cliente (dono da obra) não fará contratação de pessoas físicas para a construção do edifícil. Neste caso, quem será responsável pela matrícula do CEI?

Obrigado.

Opa amigo tudo bem contigo?
Neste caso o responsavel é que vai de fato efetuar a obra, é muito importante ressaltar que ele não podera contratar ninguem que esteja diretamente envolvido com a obra (engenheiro, pedreiro, servente, mestre de obra) pois se não ele tera que abrir um CEI.
Quando o INSS for aprovara a obra ele vai pedir a SEFIP que as empresas contratadas é que terão que se prontificar.

Fabio, antes de mais nada, obrigado pelo esclarecimento.

Mas aproveito para indagar o seguinte: como se explicaria então o fato de a responabilidade do cadastro no CEI ser do Proprietário quanto a empreitada for pacial?

Abç.

Bom, pra você entender melhor, da uma lidinha neste topico AQUI