Rescisão

Bom dia,
Vou fazer uma rescisão no ministério do trabalho e o funcionário pediu demissão,sei que tenho que tirar seu extrato,as 5 vias da rescisão e o aviso prévio.
Gostaria de saber também se tenho que estar tirando a chave da conectividade.
Att.

Olá Fabiana

Se ele solicitou demissão, não há necessidade de liberar a chave do conectividade.

Boa sorte

Bom dia Fabiana!
Embora alguns colegas de profissão me digam que não tem necessidade de emitir a chave do conectividade, eu sempre emito. Faço a movimentação com o código do afastamento e anexo uma cópia da movimentação aos documentos da rescisão. Nunca tive problemas no MTE quanto a isso.

Att.
Leticia

Bom dia Fabiana

A chave é um dos documentos solicitados na Homologação de rescisão contratual, mesmo nos pedidos de demissão.
Alguns Sindicatos inclusive não homologam se não apresentar a mesma.

Utilize o Código: J - Rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do empregado;

Att,

Bom dia Fabiana

Você pode verificar no Ministério do Trabalho os documentos necessários para homologação, eu sei que também precisa de um requerimento para agendar e uma procuração se o empresário não for comparecer.
Referente a chave da conectividade, não sera necessário pois o mesmo pediu demissão não sendo devido a liberação do saque do FGTS.

Bom dia Pessoal

A chave do FGTS não é devida apenas na Demissão sem justa causa.
Nos pedidos de demissão, devemos gerar também, utilizando o Código: J - Rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do empregado.

Neste caso a mesma é gerada sem data prevista para saque.
A finalidade é de informar a demissão, para que futuramente o empregado não necessite se deslocar até a Empresa para solicitar tal documento.

Att,

Entendo da seguinte forma:
Se não é preciso fazer a movimentação em casos de Pedido de Demissão, não deveria existir as opções com os códigos relativos a pedido de demissão no campo da movimentação lá no conectividade. Concordam?
Se eles estão lá, é porque deve ser feito.
É a minha opinião...

Att.
Leticia

Bom dia,
Quanto ao documento que a colega Dayana se refere, creio que este seja a carta de preposto, necessária para ser representante no caso de homologação. Agora quanto a chave de movimentação eu sou bastante leigo.
Não sei se a posse da chave dá direito ao saque do FGTS mas, se der direito, a mesma não se faz necessária no caso de pedido de demissão (poiso mesmo não tem direito). Mas se o simples fato de possuir a chave não garantir o direito de saque, realmente não tem mal(nem necessidade) alguma em prove-lá ao funcionário.
Mas acho estranho o caso que a colega Vânia colocou, do fato dos sindicatos não homologarem caso a chave esteja em falta. Acho que ela se referiu somente em casos em que o funcionário tenha direito ao FGTS.

Mateus Oliveira de Andrade.

Bom dia Mateus

Obrigada pelo esclarecimento pessoal....

Voces veem como o governo gosta de burocratizar o sistema, a liberação da chave nos casos de demissão se tornou uma informação dúbia, pois essa movimentação vai ser informada no Sefip, alguns sindicatos exigem a chave mais como vigilância se o empregador está com o FGTS em dia, bastaria um extrato analítico, essa chave não vai adiantar em nada , pois futuramente no saque deste FGTS com duas possibilidades: tres anos sem registro em carteira (se não mudaram) e na aposentadoria, nestes casos a própria caixa libera, é só ajuntar a documentação e (no meu caso) não houve necessidade de uma chave vencida.
Simplesmente é a burocracia, uns pedem e outros não...

Sem stress