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Alef Batista Silva
Prata DIVISÃO 2, Assistente Depto. Pessoal Bom dia a todos.
O atestado médico demissional deve ser tirado no dia da rescisão ou pode ser tirado alguns dias antes ou alguns dias depois?
Qual tempo ele vale?
Tenho essa dúvida porque vou fazer uma rescisão e estou tendo problemas quanto ao FGTS e o atestado médico já foi feito...
Vania Zanirato
Moderador , Encarregado(a) Pessoal Bom dia Alef
O exame médico deve ser feito até a data da homologação.
Att,
Leandro Ghislandi
Ouro DIVISÃO 1, Encarregado(a) Pessoal Bom dia
Alef Batista Silva
Prata DIVISÃO 2, Assistente Depto. PessoalE vocês sabem me dizer qual o prazo para que a homologação seja feita?
Leandro Ghislandi
Ouro DIVISÃO 1, Encarregado(a) Pessoal Alef, na verdade não há um prazo para homologação em lei, mas da uma olhada nessa descisão:
www.contabeis.com.br
Eu uso os mesmos prazos do pagamento da rescisão.
Márcio Padilha Mello
Moderador , Contador(a) CLT, Art. 477:
§ 6º – O pagamento das parcelas constantes do instrumento de rescisão ou recibo de quitação deverá ser efetuado nos seguintes prazos:
a) até o primeiro dia útil imediato ao término do contrato; ou
b) até o décimo dia, contado da data da notificação da demissão, quando da ausência do aviso prévio, indenização do mesmo ou dispensa de seu cumprimento.
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