Adriana Barros
Prata DIVISÃO 1, Assistente Depto. Pessoal Existe algum limite para a empresa oferecer de licença não remunerada para um profissional que irá viajar para estudos?
Obrigada!!
respostas 1
acessos 570
Adriana Barros
Prata DIVISÃO 1, Assistente Depto. Pessoal Existe algum limite para a empresa oferecer de licença não remunerada para um profissional que irá viajar para estudos?
Obrigada!!
Luiz José
Emérito , Contador(a) Adriana Barros
Primeiramente, é conveniente consultar a norma coletiva da categoria, convenção ou acordo coletivo, que vez por outra contém dispositivo a respeito. como não existe nada previsto em Lei para a presente situação a luz do artigo 471 da CLT, logo, qualquer acordo aceito pela empregadora, será considerado mera liberadidade, haja visto que embora seja afastamento sem remuneração, mas existe outras implicações sem contar que durante o período de suspensão contratual, o empregado não poderá ser demitido.
Abraços.
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.