Oi Joseane. Obrigada por responder. Mas ainda estou em dúvida. Segundo meu sistema, os códigos para pedido de dispensa de um funcionário categoria 01 e no contrato por prazo indeterminado seriam:
COD.GFIP: J - rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do empregado.
COD.RAIS: 21 - rescisão sem justa causa por iniciativa do empregado ou exoneração de cargo efetivo a pedido do servidor.
COD.HOMOLOGNET/TRCT: RA1 - Rescisão antecipada de contrato de trabalho por prazo determinado.
Meu caso é que o aprendiz é categoria 07 e está no contrato por prazo determinado. Acredito que o código homolognet esteja certo mas o código GFIP e RAIS não. Como você procede???
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Muitas vezes, é preferível correr o risco de parecer inconveniente do que parecer insuficientemente perseverante. Alias o que parece, jamais deve ser o mais importante (...)