Teto maximo salario Maternidade e GPS

Bom dia!

Caros colegas estou com um caso de salario maternidade de uma trabalhadora que recebe salario fixo + comissões.

Fiz a media dos 6 ultimos meses dando o valor de R$5.320,21.

A Duvida e a seguinte, existe valor maximo para pagamento do salario maternidade? Quando for compensar o salario maternidade na GPS sera o valor total ou tera um valor maximo assim eu vou compensando o restante nas proximas competencias?

Giovanni, este valor deve ser inferior ao salário de um ministro do STF, certo? Eu não sei quanto ganha um, hehehe.

Podes compensar o valor total da remuneração dela, os R$ 5.320,21, o que pode acontecer é o valor do INSS ser inferior, aí vai compensando nos meses seguintes. Em suma: os 120 dias de remuneração que pagares para a empregada, poderás compensar do que terias de recolher para a Previdência.

No site, consta:

Valor do Benefício
Segurada empregada:
para quem tem salário fixo, corresponderá à remuneração devida no mês do seu afastamento;
quem tem salário variável receberá o equivalente à média salarial dos seis meses anteriores;
quem recebe acima do teto salarial do Ministro do Supremo Tribunal Federal terá o salário-maternidade limitado a esse teto, segundo a Resolução nº 236/02 do Supremo Tribunal Federal, de 19 de julho de 2002.

Nunca tive esse caso aqui, mas pesquisando tbm encontrei isso que o Marcio postou, está na CF artigos 37 inciso XI e 248.

Obrigado caros colegas!

Bom dia a todos,

Da última vez que tomei conhecimento sobre o salário de um ministro era de R$ 26.723,13, mais poderá passar dos 30.000,00 ainda esse ano.

Sds,