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Renato Contabilidade
Prata DIVISÃO 1, Contador(a) Alguém saberia me informar sobre o não pagamento da contribuição sindical por empresas sem fins econômicos?
Pois recebi um e-mail que é apenas a empresa colocar na RAIS que é sem fins lucrativos que não precisa recolher a contribuição sindical. Alguém já fez isso?
Jaqueline Pavao Monteiro de Aquino
Prata DIVISÃO 2, Analista Recursos Humanos Boa tarde
Entidades ou Instituições Sem Fins Lucrativos
O art. 580, § 6º da CLT, estabelece que as entidades que não exercem atividades econômicas com fins lucrativos excluem-se da regra mencionada acima, ou seja, as mesmas estão dispensadas da contribuição sindical.
espero ter ajudado
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