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COMISSÕES x HORAS EXTRAS

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thamerson rosa pires

Thamerson Rosa Pires

Prata DIVISÃO 2, Diretor(a)
há 11 anos Sexta-Feira | 31 agosto 2012 | 09:55

Bom dia caros colegas,

Estamos em debate aqui na empresa onde o caso em questão é: Base de Calculo das Horas-Extras.

Já li alguns tópicos sobre este assunto, inclusive já li a Sumula 340 do TST que trata desta questão, porem não ficou claro.

Pergunto, se um funcionário que é comissionista misto (salario+comissões), qual seria a base de calulo das horas extraordinárias feitas por este funcionário?

Ex.

Salario de R$ 700,00
Total de Comissões no mês: R$ 400,00
Quantidade de horas-extras a 50%: 12 hrs


No meu entendimento a base seria Salario + Comissão (700,00 + 400,00) = R$ 1.100,00, porem estou sendo questionado por uma pessoa que diz que a base deveria ser somente o salario.

Se puderem ajudar, agradeço.

À disposição,

Thamerson R. Pires
Plácido Filho

Plácido Filho

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 11 anos Sexta-Feira | 31 agosto 2012 | 10:05

Extrai esta resposta de outro tópico do mesmo assunto, respondida pela consultora especial Kenya Eduardo

Sobre ambos.

No que tange ao salário, as horas-extras serão calculadas como o padrão de salário-hora MAIS o adicional cabível (mínimo de 50%).

Em relação a comissão deverá ser pago APENAS o % do adicional. Neste caso vc deverá dividir o total das comissões auferidas no mês pela carga horária mensal (220hs, 200hs< 180hs...) conforme contrato.
Multiplique pela quantidade de horas-extras trabalhadas no mês, sobre esse resultado aplique o percentual referente ao adicional de hora-extra devido.

Lembrando que ambas parcelas refletirão no DSR, com isso, deverá ser calculada a recomposição do DSR em cada parcela: DSR ref. HE de Salário e DSR ref. HE de Comissão.

Espero ter ajudado.

Lembrando que ambas parcelas refletirão no DSR, com isso, deverá ser calculada a recomposição do DSR em cada parcela: DSR ref. HE de Salário e DSR ref. HE de Comissão.

Espero ter ajudado.

Persistir na raiva é como apanhar um pedaço de carvão quente com a intenção de o atirar em alguém. É sempre quem levanta a pedra que se queima. (Siddhartha Gautama )

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