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Comissões após rescisão - quanto tempo?

Fábio Leandro Bonatto

Fábio Leandro Bonatto

Iniciante DIVISÃO 5, Analista Recursos Humanos
há 11 anos Terça-Feira | 4 setembro 2012 | 10:40

Prezados,

A empresa que trabalho realizou a rescisão de contrato de trabalho de uma colaboradora que recebia salário fixo + comissão.
Fizemos o pagamento correto, homologado no sindicato e tudo.

Como nos tratamos de uma empresa com previsões de fechamento de negócios a longo médio/longo prazo, podemos levar alguns meses para o recebimento do valor pago pelo cliente.
Diante do Art. 466 (CLT) sei que precisaremos pagar as comissões da colaboradora frente ao que ainda vamos receber. Então, minhas dúvidas são:
1. Por quanto tempo preciso continuar pagando as comissões dessa colaboradora?
2. Podemos pagar todos os valores de comissões previstas encerrando com ela esse vínculo?

Obrigado.

Márcio Padilha Mello
Moderador

Márcio Padilha Mello

Moderador , Contador(a)
há 11 anos Terça-Feira | 4 setembro 2012 | 16:54

Fábio, para efeito de cálculo de rescisão deve ser apurada a média das comissões pagas para a empregada até o momento do desligamento. Normalmente, são os 12 meses anteriores, ou menos, se definido em convenção coletiva.

Juliana Oliveira

Juliana Oliveira

Prata DIVISÃO 1, Consultor(a) Recursos Humanos
há 11 anos Terça-Feira | 4 setembro 2012 | 17:16

Boa tarde Fábio, também tenho essa questão onde trabalho, temos vendedores comissionistas e após a rescisão, pagamos as comissões restantes aos mesmos. No nosso caso e por orientação do Sindicato, o valor da rescisão é feito como uma rescisão normal, devendo pagar 13º, férias, 1/3 das férias e outros adicionais onde a comissão irá incidir.

Pagamos os valores até que acabe os direitos de receber a comissão do demitido, isso perdura mais ou menos por uns 5 meses, mas fazemos as rescisões a cada dois meses por exemplo, pois o prazo máximo para pagamento é de 90 dias.

Espero ter ajudado.

Quando for incumbido de um trabalho mais penoso, não resmungue, não reclame, mas veja nele uma chance de desenvolver-se.

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