Olá pessoal; estou com dúvida, dei uma consultoria para um cliente meu que é do simples, a empresa dele presta serviço de portaria e segurança dentro uma Construtora Grande em Curitiba. Por ela (Construtora) exigir que o recolhimento seja normal na folha eu dei essa consultoria, para a construtora não rescinda o contrato com a empresa dele, por não fazer o que ela esta pedindo: não sei se estou certo: Me ajudem, ficarei muito gratoooo....
- Em conversa por telefone dias atras, acho que não entendemos. Vamos lá para ver se eu entendi, seu cliente quer que vc retifique os campos da sefip, onde tem RAT, campo de terceiros. E você deve estar com duvidas. Deixa ver se eu consigo interpretar minha opinião. Lá no CNAE 8111-7/00 que é o que está enquadrado a empresa SEGMAX e que está tenta fazer a sefip e marcar como optante no simples, o sefip desativa todos os campos, RAT, TERCEIRO, ETC. Acontece que a Segmax presta serviços de portaria ou segurança numa empresa de construção civil ou outro ramo parecido. Você tem que entender, mesmo a Segmax sendo do simples nacional e presta serviço numa empresa de construção, conservação, segurança, etc. A folha de pagamento tem ser normal e tributada no anexo IV do Simples Nacional. Seguindo a INTRUÇÃO NORMATIVA 925/2009 art. 4º. A empresa tem que recolher o 8% do empregado; 20% da parte patronal e 3% de RAT, e só fica dispensada de outras entidades que seria os 5,8%. Veja bem se a SEGMAX presta serviço de segurança (portaria) dentro de uma Construtora, embora ela esteja no simples, mas tem recolher o mesmo que construtora recolhe para seus empregados, senão uma fiscalização do INSS ele poderão intimar a SEGMAX e a própria construtora a recolher essa diferença, seja ela no RAT ou Contribuição Patronal. Por isso na hora de lançar na sefip, você prestar bem atenção, não pode marcar o campo SIMPLES, como optantes e sim como não optante, como as outras empresas que não esta no simples e no campo : outras entidades deixa tudo zerado, esse é o unica diferença de uma empresa que esta no simples e outra no lucro real, presumido, etc. porque a folha tem ser normal. Veja a IN 971/2009 art. 72 o que diz. enquadramento no simples nacional. Espero ter conseguido esclarecer suas dúvidas, essa é a minha interpretação da lei, possa ser que eu esteja errado, mas é muito complexo o sefip, inss e simples nacional.