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DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

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termino de Contrato

Corina rosa

Corina Rosa

Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Depto. Pessoal
há 11 anos Segunda-Feira | 10 setembro 2012 | 15:31

Um funcionario foi admitido em agosto/2012 por contrato de experiencia de 45 dias podendo ser prorrogado por mais 45 dias.

A primeira data termina dia 14/09/2012. Sendo que o empregador quer dispensar nesse dia 14.

Minha duvida é como devo fazer o cálculo da Rescisão (como Término de Contrato a termo ou Resc. s/justa causa iniciativa do empregador)

JOAO ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA FILHO
Articulista

Joao Alexandre Pereira Barbosa Filho

Articulista , Contador(a)
há 11 anos Segunda-Feira | 10 setembro 2012 | 15:37

Se a rescisao ira ser realizada na data do termino do contrato a rescisao deve ser feita por termino.Sendo devido saldo de salario, 13 e ferias proporcionais e fgts da rescisao pago em GRRF.

João Alexandre Filho
Alexandre Contabilidade
Bel. Ciencias Contabeis
Graduando em Direito
TIAGO TAVARES

Tiago Tavares

Prata DIVISÃO 1, Analista
há 11 anos Segunda-Feira | 10 setembro 2012 | 15:42

completando o que o amigo João falou,
se foi prorrogado o contrato de experiência
esse calculo cabe multa por quebra de contrato.

Tiago Tavares De Vasconcelos
Analista Departamento Pessoal
Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 11 anos Segunda-Feira | 10 setembro 2012 | 16:25

Corina,

No seu caso não será devida multa da quebra de contrato, pois a dispensa ocorrerá na data do término.

Art. 479 Nos contratos que tenham termo estipulado, o empregador que, sem justa causa, despedir o empregado será obrigado a pagar-lhe, a titulo de indenização, e por metade, a remuneração a que teria direito até o termo do contrato.


Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"
TIAGO TAVARES

Tiago Tavares

Prata DIVISÃO 1, Analista
há 11 anos Segunda-Feira | 10 setembro 2012 | 16:57

Se o empregado assinou a prorrogação do contrato
para mais 45 dias, somando um total de 90 dias
sim cabe obrigatoriamente a multa, e se ele não
assinou então pode fazer a rescisão por termino
normalmente.

Tiago Tavares De Vasconcelos
Analista Departamento Pessoal

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