Empregada Doméstica PIS e RAIS

1- a empregada domestica tem direito ao benefício do pis;
2- temos que informar a rais do empregador doméstico

Lucivaldo, bom dia.

Empregado doméstico não tem direito ao Pis e tão pouco deverá ser informado na Rais.

"Quais são as categorias de trabalhadores que não têm direito ao benefício?

- Trabalhadores urbanos vinculados a empregador Pessoa Física;
- Trabalhadores rurais vinculados a empregador Pessoa Física;
- Diretores sem vínculo empregatício, mesmo que a empresa tenha optado pelo recolhimento do FGTS;
- Empregados domésticos;
- Menores aprendizes."
http://www.caixa.gov.br/voce/social/beneficios/abono_salarial/index.asp

E pelo manual da Rais 2011:

"Quem não deve ser relacionado:
a) diretores sem vínculo empregatício para os quais não é recolhido
FGTS;
b) autônomos;
c) eventuais;
d) ocupantes de cargos eletivos (governadores, deputados, prefeitos,
vereadores, etc.), a partir da data da posse, desde que não tenham
feito opção pelos vencimentos do órgão de origem;
e) estagiários regidos pela Portaria MTPS nº 1.002, de 29 de setembro
de 1967, e pela Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008;
f) empregados domésticos regidos pela Lei nº 11.324/2006; e
g) cooperados ou cooperativados."
http://www.rais.gov.br/rais_ftp/RAIS_2011_WEB.pdf

Espero ter ajudado

Bom dia,
Lucivaldo empregada doméstica não tem direito ao abono do pis.

Quem tem direito ao Abono Salarial do PIS?

Trabalhadores que atendem simultaneamente às condições listadas abaixo:

- Estar cadastrado há pelo menos 5 anos no PIS/PASEP;
- Ter recebido, de empregadores contribuintes do PIS/PASEP, remuneração mensal de até 2 salários mínimos médios durante o ano base que for considerado para a atribuição do benefício;
- Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano base considerado para apuração e
- Ter seus dados informados corretamente na Relação Anual de Informações Sociais - RAIS do ano base considerado.

Quais são as categorias de trabalhadores que não têm direito ao benefício?

- Trabalhadores urbanos vinculados a empregador Pessoa Física;
- Trabalhadores rurais vinculados a empregador Pessoa Física;
- Diretores sem vínculo empregatício, mesmo que a empresa tenha optado pelo recolhimento do FGTS;
- Empregados domésticos;
- Menores aprendizes.



espero ter ajudado.

Att,

Bom dia Lucivaldo e Maria do Carmo,

Empregados domésticos não são beneficiários do PIS.

Obrigado pelas respostas, já tem conhecimento destas informações,
No meu caso especifico esquecir de avisar que a empregada doméstica é optante do FGTS e trabalhavam aqui na PB, agora no mês de Setembro-2012 foi para o Rio de Janeiro-RJ e orientaram lá segundo pela CEF, que ela teria direito ?????????

Bom dia Lucivaldo, desculpa ,não me atendei a categoria (doméstica)
Realmente como nossos colegas já lhe enformaram

O empregador Doméstico esta desobrigado de informar rais de empregados(as) domesticos(as).
Infelizmente o governo desvia milhoes de reais em tantas coisas bem que poderia dar este direito as domésticas, mesmo sabendo que empregador doméstico não contribui para o PIS/Pasep.

bom Lucivaldo,
as regras são claras mesmo essa empregadora sendo optante pelo FGTS.


Quais são as categorias de trabalhadores que não têm direito ao benefício?

- Trabalhadores urbanos vinculados a empregador Pessoa Física;
- Trabalhadores rurais vinculados a empregador Pessoa Física;
- Diretores sem vínculo empregatício, mesmo que a empresa tenha optado pelo recolhimento do FGTS;
- Empregados domésticos;
- Menores aprendizes.

Att,

Lucivaldo,

Os trabalhadores domésticos, mesmo aqueles que possuem recolhimentos de FGTS, não são beneficiários do PIS/PASEP.

Att,

ok - Obrigado colegas. SEMPRE A DISPOSIÇÃO
Ficam na paz do Senhor

Os empregadores domésticos e os que são pessoa física poderiam contribuir para o PIS com base na folha de pagamento, como fazem as entidades isentas/condomínios. Não seria um valor alto (1% do salário) e estenderia a esses trabalhadores mais esse direito. Acho absurdo essa distinção. Mas o pior é que li, hoje, que o governo pensa em diminuir o benefício do abono anual, fazendo-o proporcional, só receberia o salário mínimo integral quem trabalhasse todo o ano anterior.