Licença Maternidade

Por favor, alguém pode me dizer se depois que termina a licença maternidade, imediatamente pode-se tirar as férias, ou seja termina a licença num dia e entra em férias no outro, ou a funcionária tem que caracterizar sua volta.

Olá! Luciana!

Segundo a legislação, você teria que dar o aviso prévio de férias com antecedência mínima de 30 dias, como ela econtra-se de licença, isso náo seria possível, você estaria descumprindo a legislação das férias, sei que muitas empresas fazem isso, mas ficam sujeitos a infração, caso sejam submetidos a uma fiscalização do Ministério do Trabalho.

Ao retornar da Licença, comunique o empregado da intenção das férias, liberando após o prazo estabelecido pela legislação. Você nunca terá problemas por fazer as coisas de modo certo! Não será pega de surpresa.



Atenciosamente,

Wander

Como vc mesmo disse amigo Wandercy ( com antecedencia minima de 30 dias) isso signica que vc poderia dar o aviso de Ferias antes da licença, assim que a funcionaria trouxer o atestado medico do afastamento, estou correto ou falei besteira???

o que eu costumo fazer, é dar ferias antes 01 mês da licença Maternidade, e logo após ela entra em licença.
será colegas q há algum problema, fazer isto?

Exemplificando:

Funcionária em gozo da licença maternidade no período de 01/09/2007 até 29/12/2007 (120 dias).

Retorna ao trabalho em 30/12/2007

Aviso prévio de férias em 30/12/2007

Início de gozo das férias 31/01/2008 (mínimo de 30 dias após aviso).

Então, como o Guido falou, é permitido dar o aviso de férias antes da empregado entrar de licença, né? O mínimo é 30 dias...

É o q eu tbem entendi...

Morzat. eu sempre fiz assim como Guido disse.

Nunca me deu Problemas, mas gostaria, q os colegas postase aki, caso tenho feito errado.

O aviso de férias tem que ser dado com no mínimo 30 dias de antecedência. Então caso a empresa queira dar férias logo após a licença maternidade, a solução seria dar o aviso antes da empregada entrar em licença-maternidade.

Caros colegas,
A legislação vigente não veda que a empregada entre em gozo de férias no primeiro dia útil após o seu retorno de licença maternidade, desde que, trate-se de férias vencidas, bem como tenha havido o aviso prévio dessas férias com trinta dias de antecedência nos termos do artigo 135 da CLT.
Assim, ainda que a empregada esteja afastada, poderá a empresa avisá-la previamente, seja quando de seu comparecimento à empresa, por qualquer motivo, seja por notificação pessoal em sua residência etc., salvo previsão contrário no documento coletivo da categoria respectiva.
(Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, arts. 135 e 136)

Sempre peço a empregada que faça a solicitação de ferias de proprio punho, no ato da entrega do atestado de licença maternidade.

No dissídio do Comércio de Porto Alegre/RS, inclusive consta cláusula referente a dispensa de pagamento do auxílio creche, no período de férias, caso as férias sejam gozadas logo após a licença maternidade, ou seja, é uma prática usual o gozo das férias logo após a licença maternidade.