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Desoneração Fopag - quando sem funcionário

Victor Leonardo

Victor Leonardo

Prata DIVISÃO 5, Assistente Depto. Pessoal
há 11 anos Quarta-Feira | 19 setembro 2012 | 11:46

Bem Leandro, o seu caso deve ser de uma empresa que não têm funcionários, sendo formada apenas pelos sócios. Nesses casos, os próprios sócios trabalham, o que lhes confere uma folha de pagamento muito pequena quando comparadas ao seu faturamento bruto. É desigual, mas é obrigatório o pagamento da alíquota.

Pois não?
Leandro Mendonça Rocha

Leandro Mendonça Rocha

Bronze DIVISÃO 1, Assistente Contabilidade
há 11 anos Quinta-Feira | 20 setembro 2012 | 09:46

Desculpe eu elaborei um pergunta muito vaga.

O que acontece é o seguinte:
Os sócios da empresa recebem pro-labore de um outro CNPJ. . (Eles têm mais de uma empresa).
Nesta empresa não tem folha e tão pouco Pro-Labore. E esta alíquota sobre o faturamento sem a Folha de Pagamento é desonesto, correto.

Se a lei é para desonerar a Fopag, quando não tenho fopag. O correto é não pagar esta alíquota

Victor Leonardo

Victor Leonardo

Prata DIVISÃO 5, Assistente Depto. Pessoal
há 11 anos Quinta-Feira | 20 setembro 2012 | 11:38

Leandro, o valor da contribuição patronal em Janeiro independe de ter funcionários. O governo desonerou essa obrigação de empresas de vários setores. Mas, com uma ressalva, as empresas terão que pagar entre 1% a 2% sobre o faturamento a partir de janeiro de 2013. Esse valor será repassado pelo Tesouro Nacional ao INSS para garantir o equilíbrio das contas da previdência.

Pois não?
Ricardo C. Gimenez
Moderador

Ricardo C. Gimenez

Moderador , Assessor(a) Contabilidade
há 11 anos Sábado | 22 setembro 2012 | 19:03

Boa noite a todos


Considerando o assunto sobre a desoneração de folha de pagamento já está sendo debatido em outro(s) tópico(s) (bem mais robustos), o recomendável é participar daqueles em andamento, para que o tema permaneça concentrado num único local, em vez de criar um novo para começar tudo do nada novamente, formando um detestável ciclo vicioso.

Sendo assim, este espaço será fechado para que o comentado ciclo seja rompido.

Agradeço a todos pela compreensão e igualmente pelo saudável senso de colaborar promovendo pesquisa antes de fazer postagem ou criar novo tópico.

Prof. Ricardo
Professor público de matemática
Contador

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