contrato de experiencia

O contrato de trabalho por experiencia tem perídodo mínimo de duração? A única coisa que encontrei foi o período máximo que é de 90 dias art. 445 da CLT. posso contratar por 30 dias, e se for o caso, prorrogar por mais 30...

Pode sim, mas antes tenha certeza verificando no Sindicato da Categoria.

Boa tarde Guilherme,

O prazo máximo é de 90 dias, conforme Art. 445 da CLT.
Porém é importante observar a convenção coletiva do Sindicato.

Mas geralmente é feito de 45 prorrogável por mais 45, ou 30 prorrogável por mais 60 dias.

Att,

Verifique no sindicato da categoria.

Abs

certo Aline. Nesse exemplo que eu citei (30,60) eu já estou prorrogando o contrato, que só pode ser prorrogado por uma única vez segundo o art. 451 CLT. Dessa forma não poderia atingir o limite máximo de 90 dias, ou posso? Nesse caso o período de prorrogação deve ser igual ao período anterior? ou pode ser(30 dias, e prorrogar por mais 60) se puder, me mostra na CLT. obrigado!

aa obrigado Vânia

mas o certo é que não existe período mínimo, não é?

Guilherme,

A forma de concessão deve ser consultada no Sindicato, a CLT estabelece apenas o prazo máximo. Se não houver nada a respeito na Convenção Coletiva você pode fazer de qualquer forma: 30 + 60; 60 + 30; 45 + 45.

Att,

É o seguinte pessoal, meu problema é que o Contador chefe me pediu pra explicar sobre isso fundamentando na lei. Eu já tenho o conhecimento mas não sei como mostrar na lei. obrigado !

Guilherme,

Veja:

O art. 445, parágrafo único, da CLT, diz que o contrato de experiência não poderá exceder a 90 dias. Portanto pode-se acordá-lo por qualquer prazo, mas sempre observando o prazo máximo.

A legislação estabelece o prazo máximo, não o mínimo, cabendo a empresa, salvo se previsto em CCT, estabelecer esses prazos.

Att,

Obrigado mesmo Vânia, perguntei porque na CCT da categoria em questão não especifica nada sobre o assunto. Boa Tarde!

Perfeito Guilherme.
Neste caso, a Empresa deve estabelecer um prazo e segui-lo.

Att,