urgente SOBRE RPA

boa tarde, familia forum

preciso com urgencia, atualizado, como fazer um contrato de rpa (modelo) para professor de educação fisica (para dar aula), recibo (modelo atualizado), e como proceder sobre descontos de encagos inss e ir e como recolher junto com a folha ou separado. e tudo que fala sobre rpa (atualizado). leis e art.
urgente

abraços
reynaldes

oi reynaldes mandei para seu email um programa q tem para baixar no baixaki, ele é gratuito para testar, mas ja te ajudara.

alem disso vc pede se recolhe com a folha, né?entao ai a empresa contratante retem os 11% e paga junto na gps q paga dos funcionarios, declarando ele em gfip com cod. 13.

Olá Marcele!

Por gentileza, vc poderia enviar para o meu e-mail tb?
é @Oculto, Ou então se puder deixar disponível aqui no site, seria melhor, pois acredito que muitos lhe pedirão.

Grata,
Daniela.

OI Marcele tem como encaminhar para mim tb.
O meu caso ela é Professora de academia, preciso pagar exatamento o quê? Qual a % dop INSS? 11% ?
Vc pode me ajudar


Obrigada

olá meninas.
eu nao consigo colocar a disposição no site, tem q ser usuario especial, mas ja mandei pro e-mail de vcs.
ja vc marcia é 11% sim e esse valor pode ser descontado da remuneração dela, e quem paga atraves de gps é a contratante.

mrcele bom dia muito obrigado.

ja tinha este programa de rpa, vc tem algum assunto sobre rpa, recolhilhento lei art, alguma coisa falando sobre rpa ou a onde eu vejo sobre o assunto.

mais uma vez obrigado
reynaldes
preciso muito sobre o assunto

Oi marcele, enviar p/ o meu e-mail tambem, por favor
@Oculto.

No meu caso seria uma pessoa que irá trabalhar em uma editora, ela não quer vinculo empregaticio (engraçado), a empresa ñão tem como registra-la. neste caso pode ser como autonoma? descontando os 11%, e recolher juntamente na gps dos socios. o pgato é feito já com os desconto do inss? como faço a informação no gfip?

Agradeço deste já

OI Luciana
pode, mas faça um contrato de prestação de serviços sem vinculo empregaticio. esse dado é muito importante nesse tipo de contrato, ai vc pode descontar o INSS, 11% e na GFIP lançar ele ou ela com codigo 13 onde os empregadores sao 11.E o pagamento é feito com o devido desconto de INSS.
ja mando pro seu e-mail, mas isso é só programa pra testar.

Muito obrigada Marcele.
Vc teria um modelo de como seria este contrato?
Ela teria que fazer algum tipo de inscrição junto ao inss ou prefeitura? na gfip eu informaria o n. do PIS ou alguma inscrição.

Obrigada.

acho interessante a lei 8.212 de 24 de julho de 1991.

Modelo de contrato
Protegido pela Lei nº 9.610, de 19/02/1998 - Lei de Direitos Autorais

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PROFISSIONAL AUTÔNOMO DE PRAZO INDETERMINADO


IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES



CONTRATANTE: (Nome do Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep nº (xxx), no Estado (xxx), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representado pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), e C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep nº (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);

CONTRATADO: (Nome do Contratado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep nº (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços Técnicos de Profissional Autônomo, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no presente.


DO OBJETO DO CONTRATO



Cláusula 1ª. É objeto do presente contrato, prestado ao CONTRATANTE, a prestação de serviços técnicos de natureza (xxx).


DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO



Cláusula 2ª. Fica responsável o CONTRATADO por todos os serviços que lhe forem apontados, durante a carga horária contratada, qual seja, de (xxx) horas diárias.

Cláusula 3ª. O CONTRATADO deverá seguir as normas estabelecidas pela CONTRATANTE, como horário de funcionamento da mesma , quanto à utilização de equipamentos, etc.


DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE



Cláusula 4ª. A CONTRATANTE se responsabiliza pelo bom funcionamento de equipamentos de apoio ao serviço, como também pela estrutura física de todo o ambiente de trabalho, qual seja, a sede da própria empresa.

Parágrafo único. A CONTRATANTE colocará à disposição do CONTRATADO sua estrutura física, técnica e pessoal, para que este realize os serviços neste instrumento contratado.


DO PAGAMENTO



Cláusula 5ª. Pela prestação dos serviços acertados neste instrumento, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia mensal de R$ (xxx) (Valor expresso), todo dia (xxx) de cada mês.

Parágrafo único. O não pagamento da quantia acertada na data estabelecida neste instrumento provocará a imediata interrupção da prestação dos serviços.


DA RESCISÃO DO CONTRATO



Cláusula 6ª. Este contrato será rescindido por desrespeito a qualquer das cláusulas neste pactuadas, ou por vontade das partes.

Cláusula 7ª. Caso haja interesse na rescisão do contrato, a parte interessada notificará a outra, por escrito, com antecedência de (xxx) dias1.


DO PRAZO



Cláusula 8ª. O presente instrumento possui prazo indeterminado.


CONDIÇÕES GERAIS



Cláusula 9ª. O CONTRATADO não possuirá horário fixo de entrada e saída na empresa, uma vez que não existirá vínculo empregatício.

Cláusula 10ª. É livre ao CONTRATADO prestar serviço a outras pessoas, fora do âmbito deste contrato.


DO FORO



Cláusula 11ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);


Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.


(Local, data e ano).


(Nome e assinatura do Representante legal do Contratante)

(Nome e assinatura do Contratado)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)



Veja Também:
CÓDIGO CIVIL - CC (1916). - Art. 1221

preciso saber se o Valor do Rpa recolhido todo mes tem que ser pago 13º Salário?


Aguardo

Marcele
Boa Tarde
Pode enviar esse modelo para meu e-mail: @Oculto?

Grata
Rose

Olá Silvana,

Pelo fato de ser RPA, significa que o profissional é autônomo.

Sendo autônomo, não há pagamento de 13º salário.

At

Cláudio Lopes

Boa tarde

Além da retenção do autonomo em 11% de INSS tem a parte da empresa que contratou o serviço que é 20% (INSS), não tem? ou já mudou. Faz tempo que não pego caso de autonomos.

ola a todos.

preciso esclarecer uma duvida.

gostaria de saber c rpa serve como comprovação de experiencia para concurso publico.

desde ja agadeço

Olá Forum,

Peguei o texto de um dos pedidos feito a vcs pois preciso do mesmo tipo de contrato.

PRECISO COM URGENCIA, ATUALIZADO, COMO FAZER UM CONTRATO DE RPA (MODELO) PARA PROFESSOR DE MÚSICA (PARA DAR AULA), RECIBO (MODELO ATUALIZADO), E COMO PROCEDER SOBRE DESCONTOS DE ENCAGOS INSS E IR E COMO RECOLHER JUNTO COM A FOLHA OU SEPARADO. E TUDO QUE FALA SOBRE RPA (ATUALIZADO). LEIS E ART.
URGENTE

Aguardo resposta

Cordialmente

Maurício

Boa tarde,

Trabalho em uma Empresa de Lucro Real, como posso usar o RPA p/justificar algumas despesas que não tenhamos como comprovar com notas fiscais?? Alguém tem alguma sugestão de como poderiamos fazer?
Se puderem me enviar o programa de RPA que a Marcelle falou, agradeço.

Obrigada.

Boa tarde! Vou fazer um trabalho de educador fisico e gostaria de saber sobre os percentuais dos impostos para educador fisico em Brasilia para recebimento de pessoa fisica por RPA! Aguardo o envio do material que foi passado neste forum, se possivel. Está atualizado? Obrigado! Abs., Andre

O que vcs estão esquecendo é que como nome já diz RPA recibo de pagamento de autônomo tem que se ter um certo cuidado pois o máximo que se pode fazer são cinco pagamentos a mesma pessoa pois assima disso vai configurar vínculo empregaticio e dar direitos ao prestador de revindicar na justiça do trabalho...

Digo 4 pagamentos 120 dias.

Conforme exposto no art. 3º da Consolidação das Leis do Trabalho, "considera-se empregado toda e qualquer pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário".
Deste conceito, surgem os requisitos que devem estar concomitantemente presentes para se caracterizar o contrato de trabalho, quais sejam: continuidade, subordinação, onerosidade e pessoalidade.
Em momento algum a lei cogita algo sobre quantidade de pagamentos efetuados, e deixa claro, tendo esses pré-requisitos já se constitui vinculo empregatício, mesmo sem contrato firmado.

2. Conceituação do “serviço autônomo” segundo a CLT

No que se refere à legislação trabalhista, por não ter relação trabalhista, o conceito na realidade é o contrário da definição do empregado, como verificamos no Artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT: “Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário”.


Por dedução, verificamos que o autônomo é a pessoa física que presta seu ofício com autonomia e, portanto:



Não tem subordinação típica ao empregado, podendo adotar livremente procedimentos disponíveis para realização da tarefa;


Não está sujeito a controle diário de sua jornada de trabalho e não tem limites mínimos ou máximos;


Não há caráter pessoal no seu serviço, podendo ser substituído por outrem;


Seu trabalho tem como essência a eventualidade;


Não tem exclusividade em relação ao seu contratante, ou seja, trabalha para várias pessoas jurídicas;


Os 120 dias que me referi não esta na clt mas tem jurisprudencia pra isso essa continuidade nesse períoda da base.

Não tem essencialidade, ou seja, o serviço prestado complementa a atividade principal do contratante, no entanto, levando-se em considerações os outros fatores.


Trabalha mediante contrato específico, ainda que verbal.


Mesmo diante destas características, encontramos sempre dificuldade para realmente reconhecermos como um autônomo passou a condição de funcionário da empresa. Para tanto, as características e condições dependerão de cada situação fática, em face de análise da fiscalização trabalhista ou previdenciária.

Boa noite gente!!


Estou com uma dúvida em relação ao RPA. Surgiu um cliente solicitando que eu faça uma RPA, porém ele não presta serviço pra nenhuma empresa, ao contrário ele é corretor, a questão é: tem como fazer RPA se não há um tomador de serviço que seja pessoa juridica?


Já agradeço as respostas