trc falecimento

Bom dia,

Tenho que fazer uma homolagação no ministerio do trabalho por falecimento do funcionário e gostaria de saber quais documentações preciso levar.

Bom dia Ligiane
rescisão por falecimento não precisa homologar, basta á pessoa representada pela funcionário apresentar uma declaração do Inss comprovando ser dependente do mesmo.
Att,,

Ligiane quando há falecimento do funcionário o contrato é extinto e não há homologação........o correto é você depositar (conta em nome do funcionário ou depósito judicial) o valor da verba rescisória dentro do prazo legal e aguardar o INSS declarar quem será o dependente do funcionário.........com a certidão de dependente a pessoa poderá sacar o valor depositado e a empresa não correrá risco de pagamento fora de prazo ou qualquer outra eventualidade.

Nestes casos não existe um prazo para o devido pagamento, já que á empresa depende do INSS para regularizar á situação do funcionário, o CADEG deve ser emitido no prazo, após o falecimento perante á lei o documento do funcionário é o óbito.
Att,,

Anya discordo de você pois trata-se de verbas rescisórias e não há legislação específica para caso de falecimento, seja procedimentos ou prazo de pagamento....a orientação jurisprudencial e doutrinária é para seguirmos o prazo de pagamento imposto pela CLT