retenção INSS Taxi

Boa Noite,

Gostaria de uma ajuda, preciso pagar um Taxista, devo reter INSS? Ele apresenta um recibo de Taxi.

Se for emitido nota fiscal e o pagamento for realizado por RPA deve-se fazer a retenção dos 11% e o recolhimento dos 20% patronal.

prezada Marcia no meu entendimneto a retenção se dá, em face a emissão de nota fiscal, caso não possua acredito que não há retenção.

Obrigada, Moises e João, mas taxista não tem NF, neste caso estou pagando um autônomo, e para eu pagar um autônomo devo exigir um RPA ou NF avulsa do municipio. Neste caso faria a retenção de INSS.

Segue a lei atulizada para contratação de taxista autonomo pessoa fisica:
Exemplo de calculo em anexo: A BC do INSS é reduzida!


Transportador autônomo

Em se tratando de prestação de serviço de transporte de pessoa física para jurídica, a contribuição a cargo da empresa, destinada a Previdência Social é de 20% sobre o total das remunerações pagas ou creditadas a qualquer título, no decorrer do mês, aos segurados contribuintes individuais.

Além do encargo patronal supracitado, a tomadora dos serviços de frete, carreto ou transporte de passageiros, desconta e recolhe a contribuição devida, pelo transportador autônomo ao SEST (1,5%) e ao SENAT (1%), sobre a base de cálculo de 20% do valor do frete, perfazendo um total de 2,5% sobre o valor apurado.

Ressaltamos também que a partir de 01/04/2003 todo e qualquer serviço prestado por segurado inscrito na qualidade de contribuinte individual terá retido 11% do valor do serviço (remuneração paga) prestado até o limite máximo da contribuição previdenciária, quando o serviço for prestado a pessoa jurídica.

A forma de quitação dos serviços prestados pelo contribuinte individual (autônomo), seja por meio de nota fiscal, Recibo de Pagamento a Autônomo (RPA) ou Recibo de Prestação de Serviço (RPS) as contribuições para a Previdência Social são devidas, na forma a seguir descrita.

As empresas estão obrigadas a arrecadar a contribuição do contribuinte individual e recolher juntamente com as contribuições a seu cargo.

Considerando o todo exposto, temos:

Exemplificando

Se o valor do Frete é de R$. 3.873,06

Frete: x 20% = base de cálculo.

R$ 3.873,06 x 20% = R$ 774,61 x 20 % = R$ 154,92 (parte da empresa - lançamento no campo 6 da GPS).

R$ 3.873,06 x 20% = R$ 774,61 x 2,5% = R$ 19,36 (parte de terceiros - SEST/SENAT - lançamento no campo 9 da GPS).

Obs.: Este valor de "Terceiros" deve ser descontado do transportador autônomo e recolhido pela empresa.

R$ 3.873,06 x 20% = R$ 774,61 x 11% = R$ 85,21 (parte do segurado - descontado dele e, lançamento no campo 6 da GPS).

Ressaltamos que o percentual de 20% (frete), foi fixado pela Portaria MPAS nº 1.135/01, sendo aplicado para fatos geradores ocorridos desde 05/07/2001, aplicando-se até 04/07/2001, o percentual de 11,71%.

Dessa forma, a empresa lançará a contribuição previdenciária, incidente sobre as remunerações ou retribuições (valor da mão-de-obra) pagas ou creditadas ao Transportador Autônomo no campo 6 da GPS, junto com a contribuição previdenciária patronal e dos segurados incidente sobre a folha de pagamento, e a contribuição descontada do transportador autônomo devida ao SEST e ao SENAT deverá ser lançada no campo 9 (Valor de outras entidades) juntamente com o recolhimento devido às demais entidades vinculadas à atividade principal da empresa, uma vez que, por meio das informações prestadas na GFIP, a Previdência Social terá condições suficientes de identificar o valor devido pela empresa quando da contratação dos referidos profissionais, caracterizando-se a GPS como mero documento de arrecadação.

Oi Sandra, Boa Tarde.

Obrigada por responder desta forma, e com embasamento na Lei. Como somos uma empresa filantrópica, retemos direto 20% do Contribuinte Individual, por não ter a parte patronal.

Não retemos para SEST/SENAT, isso prejudica o contribuinte?

Marcia Ferrary
Analista Contábil

Oi Marcia.

Pelo que entendi sim tem que descontar na fonte o SEST / SENAT e pagar na GPS tambem.

Resumi a questão de taxista autonomo:

IR BC 60% + TABELA PESSOA FISICA
INSS PARTE EMPRESA BC 20% - ALIQUOTA 20%
ISS BC TOTAL NF - ALIQUOTA 4%
INSS RETIDO NA FONTE BC 20% - ALIQUOTA 11%
SEST /SENAT BC 20% - ALIQUOTA 2,5%

Boa Tarde Sandra,obrigada pela resposta, me ajudou bastante.

Marcia Ferrary