Empregado faleceu sem registro na carteira

Um empregado que trabalhava para uma microempresa optante pelo simples, faleceu de infarto, ele nunca contribuiu com a Previdencia social. Ele trabalhava há 18 meses e não tinha registro na carteira, deixou viúva e três filhos menores. Não foi aberta uma reclamatória trabalhista até então. Se a empresa espontaneamente fizer o registro retroativo referente ao período trabalhado, recolher o FGTS e pagar o INSS quais penalidades recaírão sobre a mesma? A previdência social assume o finado como segurado e paga pensão para a viúva? Se a viúva entrar com uma reclamatória trabalhista o que a empresa deverá pagar? Desde já agradeço a quem puder responder essas dúvidas.

Boa noite,

Kely, essa questão é bem jurídica, já aconteceu um caso semelhante e o mesmo ainda está em transição na justiça, vai da interpretação do juiz, cada caso é distinto.

Att,

Bom dia. Entendo da mesma maneira que o colega Tiago. Cada caso é um caso e cada cabeça uma sentença. Difícil opinarmos nesse sentido.

concordo plenamente com os casos acimas, isso caira em jurisprudencia, mais acredito e aconselho ir preparando o bolso, pois a maioria dos casos que ouvi falar, a indenizaçao é pessada.

Att