O contrato de experiência terminado antes do prazo têm que ser verificado o fator:
1 - Quem Pediu?
Se foi o empregado, o empregador pega os dias restantes do contrato de experiência e divide por 2, este é o valor que será descontando no TRCT, com o nome de Restante do Contrato.
O mesmo acontece se o empregador demitir o funcionário, o empregador pagará a metade do restante do contrato do trabalho.
Ele terá todos os direitos de uma rescisão:
Saldo de Salário;
13 Salário proporcional;
Férias proporcionais + 1/3;
Horas extras, se tiver;
O FGTS
Demissão: O FGTS ficará preso, o FGTS é recolhido na Guia SEFIP, no final do mês;
Demitido: O FGTS será liberado, neste caso, não se paga nenhuma multa, somente os 8% do valor da rescisão; (Saldo de salário, 13 salário) - Férias não entra para o calculo do FGTS rescisório.
O seguro-desemprego - verificar na CTPS se recebeu nós últimos 36 meses - caso não tenha recebido e já teve vínculo empregatício neste período, terá que ser feito o fumulário colocando no verso do mesmo as informações das firmas anteriores.
Obs: no caso de pedido de demissão, não é necessário a confecção do Seguro-Desemprego.
Atenciosamente