Géria Machado
Iniciante DIVISÃO 4, Auxiliar Depto. Pessoal Essa informação é veridica?
Ponto eletrônico será obrigatório para MPEs a partir de hoje
As empresas que têm até 10 empregados estão desobrigadas de utilizar qualquer sistema de ponto. Já as empresas que possuem mais de 10 funcionários podem utilizar um dos dois outros sistemas permitidos: manual ou mecânico.
A partir desta segunda-feira (3), as MPEs (Micro e Pequenas Empresas) são obrigadas a utilizar o REP (Registro do Ponto Eletrônico). De acordo com o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), nos primeiros 90 dias, a fiscalização é orientativa, para indicar falhas na implantação.
As empresas que têm até 10 empregados estão desobrigadas de utilizar qualquer sistema de ponto. Já as empresas que possuem mais de 10 funcionários podem utilizar um dos dois outros sistemas permitidos: manual ou mecânico. Assim, a utilização do sistema eletrônico é opcional.