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calculo de rescisão contratual

Eli-z

Eli-z

Iniciante DIVISÃO 2
há 11 anos Terça-Feira | 16 outubro 2012 | 21:29

Boa noite! Gostaria de saber como faço para saber se a rescisão por pedido de demissão está correta, pois o ultimo salario do funcionario é 749,11 na carteira esta 622,00 estes 749,11 é o total de vencimentos que sao salario+DSR+HE=749,11. Na rescisão o saldo de salario está sobre 622,00 e não sobre 749,11. a data de pedido de demissão foi dia 10/09/2012 no caso o afastamento é dia 09/10/2012 ou dia 10/10/2012 ou seja saldo de salario é de 9 ou 10 dias. o calculo para ferias, 1/3 das ferias e decimo terceiro seria sobre os 622,00 ou os 749,11? sendo que tenho 5,47 horas extras e 1 dia de DSR. Gostaria de saber qual o valor real da rescisao de pedido de demissao sendo a data de admissao dia 10/05/2012. desde já agradeço!

Bernardo Maia

Bernardo Maia

Ouro DIVISÃO 2, Técnico Contabilidade
há 11 anos Terça-Feira | 16 outubro 2012 | 22:49

A base de cálculo para rescisão se da pelo salário mais média.

A média é feita sobre todas as variáveis dos últimos 12 meses como as horas extras e dsr's no caso.

Os R$749,11 basicamente serve para efeito de demonstrativo, pois não irá usa-lo em nenhum cálculo perante a rescisão.

O aviso prévio tem 30 dias, sendo a data do ciente em 10/09/2012, a data do término será em 10/10/2012 com o prazo para pagamento em 11/10/2012.

Para saber os valores da rescisão será necessário saber o valor da média para se fazer o cálculo.

Aderleno Pessoa

Aderleno Pessoa

Prata DIVISÃO 1, Gerente Recursos Humanos
há 11 anos Quarta-Feira | 17 outubro 2012 | 08:27

Bom dia Elizangela.

Para conferir o valor total da rescisão vc precisará dos valores corretos, pois bem, vamos por partes.

Antes de entrar na parte dos valores, vamos as datas. O pedido de demissão (aviso trabalhado do empregado para o empregador) foi datado em 10.09.2012. De acordo com as normas legais, a contagem dos 30 dias deve ser feita:

Súmula 380 do TST, cujo teor esclarece: "Aplica-se a regra prevista no caput do art. 132 do Código Civil de 2002 à contagem do prazo do aviso prévio, excluindo-se o dia do começo e incluindo o o vencimento".


O artigo 132 do Código Civil de 2002 prescreve que, na contagem do prazo, exclui-se o dia do começo e inclui-se o do vencimento.


Portanto, como o aviso prévio foi datado em 10.09.2012, os 30 dias, a contar do dia seguinte, finalizam em 10.10.2012. Assim, temos duas questões respondidas: o saldo de dias (10) e o saldo de salário (somente sobre o salário base): R$ 207,33.

Agora, para responder o restante, como o nosso colega Bernardo Maia falou é preciso saber como calcular o valor da média aritmética dos rendimentos variáveis dos ÚLTIMOS meses. Digo dos últimos, porque há sindicatos que consideram os últimos 06, outros 12 meses. Desta forma, consulte a convenção coletiva de trabalho ou mesmo o próprio sindicato da categoria.

Tendo encontrado o valor da média, some-o ao valor do salário e verifique se este valor corresponde ao encontrado no campo 23 da rescisão. Se sim, pronto. Assim, a exceção, dos rendimentos variáveis do mês de outubro como horas-extras, DSR, e outros, os valores correspondentes ao 13º proporcional, férias, 1/3 de férias e até mesmo o adicional referente a Lei 12506/11 (posicionamento de alguns sindicatos) serão calculados sob o valor do campo 23.

Espero ter ajudado.

Eli-z

Eli-z

Iniciante DIVISÃO 2
há 11 anos Sexta-Feira | 19 outubro 2012 | 21:10

Boa noite a todos

Os valores para a media conforme instruido pelos colegas acima sao:

Salario da carteira 622,00
data admissao: 10/05/2012
pedido de demissao: 10/09/2012

DSR: 10,09(mes 05)+22,08 +(mes 06)+ 26,10 (mes 07)+ 16,83 (mes 08) + 25,42 (mes 09) aviso.

H. EXTRA: 63,92(mes 05) ref. 14,13 horas a 60% +110,42 +(mes 06) ref. 24,41 horas a 60%+ 108,75 (mes 07) ref. 24,04 horas a 60%+ 113,59 (mes 08) ref. 25,11 horas a 60%+ 101,69 (mes 09) ref. 22,48 horas a 60% (aviso)
me devia para pagar na rescisao + 5,47 horas extras a 60% e 1 DSR.

Espero que estes dados sejam suficientes para calcular a media para saber a base para a rescisao e saber o valor real da rescisao do funcionario x.

desde ja agradeço pela atenção e ajuda de todos.
att,

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