Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT)

Bom dia!!
Preciso da ajuda de vcs!!
Meu cliente é uma subempreiteira optante pelo Simples Nacional.
O sindicato exige o pagamento de uma cesta básica mensalmente, mas quem irá comprar esta cesta básica será a empreiteira que compra de um hipermercado para todas suas obras.
Minha dúvida é, preciso cadastrar meu cliente no PAT?

Desde já, agradeço!

Bruna.

Bom dia Bruna tudo bem contigo?
Todo e qualquer beneficio alimentício dado ao funcionario, independente do porte de uma empresa, tera que ter cadastro no PAT, porem este cadastro deve ser feito pela propria empresa

tudo bem e vc?

Encontrei o Parecer Normativo CST 08 de 19/03/1982 onde diz "Não há emprecilho a que uma empreiteira desenvolva programa de alimentação que atinja seus trabalhadores empregados bem como os que para ela trabalham no mesmo canteiro de obras, ..., via subempreiteira. O problema que se põe não é o da possibilidade de a empreiteira desenvolver o programa conjunto para ambos empregados, mas sim o cálculo dos limites econômicos do favor fiscal, a fim de que não haja duplo benefício."

Meu cliente é optante pelo simples, não vai poder se apropriar dos benefícios fiscais, mas não é ele que tem o gasto com alimentação.

Outra dúvida: O beneficiário será meu cliente e o fornecedor será a empreiteira ou o hipermercado?
Provávelmente será o hipermercado, mas não é meu cliente que efetua a compra.
Obrigada!