Ademir Halinski
Iniciante DIVISÃO 3, Contador(a) Boa tarde
tenho um caso em que uma empresa TI cliente minha não tem funcionários e conforme acordo entre os sócios não faz pagamento de pro-labóre, neste caso ela nao possui fato gerador de INSS. No meu entendimento ela não teria obrigações de recolher INSS sobre o faturamento, mas gostaria de saber se existe uma base legal que trate deste caso, pois procurei na legislação e não encontrei nada que trate desta situação especifica.Algum colega teve situação parecida, como que procedeu?
Cordialmente,
ADEMIR HALINSKI
CURITIBA/PR
CONTADOR