Jornada de trabalho diferenciada

Bom Dia

Tenho uma empresa (farmácia) que deseja registrar um balconista com o seguinte horário de trabalho:
de Terça a Sexta-feira: das 19:00 as 23:00
e aos domingos: das 12:00 as 18:00

Gostaria de saber se isso é possível e se há algum embasamento legal que permita essa jornada diferenciada?

Desde já obrigada.

Bom dia Milena, sim é possivel fazer isso, é só ver se tem alguma restrição na CCT dessa categoria,

Att

O problema é que na CCT consta apenas que a jornada será de 08 horas diárias com 02 de descanso e refeição ou de 06 horas diretas, não fala nada sobre jornadas diferentes de 04 e 06 horas alternadamente, então subtende-se que não pode?

Geralmente não vem mesmo na CCT, aconselho dar uma ligadinha só pra desencargo, mas creio que não haverá problemas Milena, sempre faço isso aqui no escritório, pego o salario base e multiplico pelas horas que vai trabalhar, lembrando que nunca poderá pagar menos que um salario minimo

Att

Bom, na verdade até pode pagar menos que 1 salario minimo, pois o minimo é configurado para trabalhadores com 220Hs mês ou horas reduzidas por força da CCT, leve este horario até eles, é bom ir até o sindicato ao invés de ligar, homologue este horario, no contrato você pode colocar a carga horaria como "flexivel" porem tem que discriminar o tanto de horas semanais

Sim Fabio, poder pode pagar salario minimo mas pode acreditar , isso da problemas, já aconteceu comigo,

Att

Cuidado com a folga aos domingos.

posso colocar um funcionario para trabahar das 11:00 as 14:00 e das 18:00 as 23:00 com intervalo de 1 hora?

Desculpa Igor mais não compreendi esse horario, porque não coloca ele para trabalhar direto das 11 até as 22 com 2 horas de refeição?

Olá Igor. Caso a CCT autorize (visto que o intervalo é superior à 2 horas), sem problemas.

Acho dificil Paulo a CCT autorizar pois na parte de almoço eles dificilmente se metem com a CLT e com o prazo maximo de 2Hs diarias, foi estabelecido estas 2Hs para que o empregador não torne de forma abusiva este descanso em prol da empresa deixando o funcionario a merce da mesma.Tinha lido um artigo do tipo, mais faz tempo

Fabio Roberto, esse horario que voce falou é mais do que as 8;00 hrs diarias permitida.

Verdade, era para ser das 12 as 22

Pois é, por isso que falei se a CCT autorizar, sem problemas. Até porque depende do ramo da empresa, por exemplo, restaurante geralmente os sindicatos autorizam que os garçons possam desenvolver suas atividades somente no período de maior movimento (almoço e jantar).

Paulo Roberto, esse é o caso, e funcionario de um restaurante!!!

Então veja com o sindicato. Acredito que eles devam autorizar.