Debora Aparecida dos Santos
Prata DIVISÃO 1, Técnico Contabilidadebom dia tenho uma funcionario que estava de salario maternidade sua saida foi 01/04/2012 retornando em 30/07/2012 posso demitir esta funcionaria agora em 22/10/2012.
respostas 2
acessos 602
Debora Aparecida dos Santos
Prata DIVISÃO 1, Técnico Contabilidadebom dia tenho uma funcionario que estava de salario maternidade sua saida foi 01/04/2012 retornando em 30/07/2012 posso demitir esta funcionaria agora em 22/10/2012.
Edval Gomes Cardoso
Ouro DIVISÃO 1, Contador(a) Debora,
Verifique o que diz a convenção coletiva de trabalho do sindicato a respeito.
Vania Zanirato
Moderador , Encarregado(a) Pessoal Débora,
Pela Legislação trabalhista a estabilidade é de 5 meses após o parto.
No entanto, deve ser verificado no Sindicato se existe alguma clausula mais benéfica.
Att,
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.