Novo Aviso Previo - Considerações

Bom dia Pessoal,

O usuário André Valentim Pedrozo gentilmente me enviou uma Nota Técnica do MTE referente a Aviso Prévio Proporcional bem interessante e que cabe analisarmos.

Acredito que o principal foco é com relação a indenização ou não dos dias excedentes aos 30, no qual o Auditor chama de "Aviso Misto", sendo parte trabalhado e parte indenizado.

Achei bem interessante o trecho do item 2.2, II:

Obrigado pela postagem Vânia. Realmente aqui sigo a orientação do Sindicato das categorias (principalmente os Comerciários) quanto ao pagamento dos dias excedentes. Eles me orientam a colocar os dias a mais do Aviso em separado na rescisão e até o FGTS incidente na própria rescisão. Depois dessa nota, vou verificar outro procedimento que possa não trazer riscos às empresas que cuidamos aqui.

Até mais.

Ok! Vania, agradeço sua presteza em informar e orientar, que são sempre bem fundamentadas.

é muito complicado

nao sabemos a quem seguir

e caso o sindicato nao queira homologar o que fazer?

Prezados, bom dia.


Como recebi a matéria por um colega, achei interessante compartilhar pois foi elaborada pelo Auditor Fiscal. Onde deixa bem claro o que devemos realmente seguir, visto que a Lei para variar sempre deixa a desejar.


Paulo dos Santos, no seu caso sempre que possivel homologe no MTE. Visto que sempre são mais realistas.

André, aqui tenho uns 70% de clientes que fazem parte do Sindicato dos Comerciários de São Paulo e, é claro, de suas ramificações. É necessário termos convicção do que realmente é correto nessa questão do Aviso Prévio, pois no próprio Ministério do Trabalho, um fiscal já nos disse que eles mesmos estavam sem saber como proceder. É complicado.

Até mais.

vania

qual su entendimento com relaçao ao que foi dito pelo auditor?

Prezados,


Conforme o auditor (independente) que me passou esta Nota, esta claro que temos que praticar o aviso misto, (30 dias trabalhados e os demais dias indenizados), lembrando que temos o principio de partimos para o lado que mais beneficia o colaborador, visto que tenho colaboradores com 34 anos de casa. E neste caso seria injustiça um aviso prévio de 135 dias, e pior apenas descansar 7 dias, ou duas horas diarias.

andre

pelo o que entendi o auditor afirma que o sindicato nao poder de mudar o aviso e por isso nao devera ser "misto"

se eu estiver errado me corrija

Paulo dos Santos,

Pelo que fora descrito, ele quer que o aviso prévio realmente seja misto, no caso de 30 dias trabalhados e os demais dias (3 a 90) sejam indenizados.

Boa tarde Pessoal,

Segue o anexo prometido.

Abraços

Caro André Valentim Pedrozo, saudando cordiamente com uma boa tarde!
Gostaria de informar que hoje ao ligar para o MTE de Pernambuco, a informação que obtive é que o funcionário terá que cumprir os dias de aviso prévio completo. Ou seja os 30 dias normais mais os dias projetados. Já o sindicato não aceita dessa forma, eles afirmam que o funcionário terá que cumprir só os 30 dias de aviso e o restante de dias projetados sejam indenizados.

Como proceder nesse caso???

Fúlvio Alexander Ferreira Cavalcanti,

Aqui em Americana, estou trabalhando com o Aviso Prévio Misto, e não tenho qualquer problema, agora no seu caso se tem a não aprovação do MTE fica complicado.

Paulo dos Santos,

É isto mesmo, excerto se houver acordo ou convenção coletiva que estabeleça. Em outras palavras os Sindicatos não tem competência para "legislar", ou criar suas próprias interpretações das leis.

Sds,

Pois é Plácido, aqui eu trabalho com essa forma de Aviso (30 dias trabalhados e o restante indenizado) e tanto os sindicatos quanto o MTE de São Paulo não objetaram com essa forma de compor o aviso. E olha que a média de homologações por mês aqui é de 15 a 20.

Até mais.

Isso realmente confunde as todos, como vocês estão procedendo? eu faço esse "aviso misto" tanto porque o meu sistema calcula desta forma a rescisão, não estou tendo problemas e eu entendo que tem que ser assim, pois na nota técnica diz que o aviso só se aplica em favor do empregado,
se eu estiver errada, me corrijam

Att

helen

eu faço o misto mas o meu sistema(alterdata) tem os 2

Victor Leonardo,

É como a própria nota deixa claro que em caso de interpretação errônea por parte dos sindicato ou até mesmo do MTE resta procurar o Poder Judiciário.

Sds,

Plácido, o próprio órgão que regula as relações de trabalho, o Ministério do Trabalho aqui da Zona Norte de São Paulo não tem uma definição para nos passar. A falta de respaldo nesse caso do aviso prévio é um risco que estamos correndo, por falta de uma orientação conclusiva.

Até mais.

Sim, da pra mudar, mas a principio ele calcula desta forma, entrei em contato, pesquiso muito sobre esse assunto, e alias tenho um tio auditor e ele fala que realmente tem muitas falhas esse novo aviso prévio, mas é bem complicado porque meu sistema calcula inss sobre o aviso e na SEFIP não, isso porque eles também não tem uma ideia formada sobre o assunto,mas os auditores alertam sobre os sindicatos porque realmente eles não podem afirmar com exatidão uma coisa que tem falhas, querem ser "donos da verdade"(o pessoal do sindicato),

Att