Término do Contrato de Experiência

Bom dia,

Quando uma empresa manda o empregado embora no término do seu contrato, é devido a multa rescisória e a liberação da chave para saque do FGTS?

Bom dia Ygor,

Não, será recolhido através da GRRF apenas o FGTS das verbas rescisórias. E deverá sim ser liberada a chave para saque do FGTS.

Att,

Mas a GRRF não é a guia de recolhimento rescisório? Como eu posso fazê-la sem que a multa seja incluida?

Tenho quase a mesma duvida,a um funcionário que entrou dia 01/08 e teve termino de contrato do dia 29/10 e desde o dia 09 tem faltado ao serviço,quais procedimentos devo realizar?

Wendy, no seu caso o término do contrato não altera nada. A data do fim é dia 29, porém só acrescentar as faltas junto com o d.s.r.

Ygor,

Conforme orientei acima.
Será devido o recolhimento da multa rescisória apenas na rescisão antecipada do contrato por prazo determinado ou na rescisão sem justa causa por iniciativa do empregador.
Você deverá informar que é término de contrato de experiencia e preencher apenas as verbas rescisórias do mês de rescisão.

Att,

Eh Igor eu sei,só quero quero saber o que eu preciso mandar para a empresa...

Termo de rescisão e o que mais???
Chave e extrato??

Termo de rescisão (3 vias)
Atestato de Afastamento e Salário
Chave e Extrato

Ygor, como a Vânia disse, no termino só é devido o FGTS sobre as verbas rescisórias, quando vc for gerar o próprio programa do GRRF vai puxar para vc o valor de 8% sobre as verbas, não se fala em multa de 50%.

Abçs

Muito obrigado, Vânia.

Obrigado, Mara.

Wendy,

No término de contrato serão necessários os seguintes documentos:

Comunicado de Término de Contrato
Termo de Rescisão
Termo de Quitação
Chave para saque do FGTS

Abraços