Gratificações Não Eventuais

bom dia, alguém sabe dizer se gratificações não eventuais são base de calculo de fgts e inss?

Entendo, que se existe habitualidade ao pagamento, possui natureza salarial, consequentemente deve ser tributado os encargos trabalhistas.

O problema é que não é eventual, de vez em quando.

Ola,

Eventuais ou não, deve servir de base para calculo do inss/fgts/irrf.
att

Olá,

Observe a tabela de incidência: www.receita.fazenda.gov.br

A gratificação só deve ser tributada quando existe habitualidade, em outras ocasiões, não elencadas na referida tabela, são isentas.

Com relação ao conceito de habitualidade, não existe previsão legal. A doutrina conceitua como sendo a qualidade daquilo que é habitual, não tem regras estando, a sua idéia, para fins trabalhista, ligada à noção de continuidade, que é um requisito inerente à própria natureza do contrato, isto é, para que seja considerado habitual, um acontecimento não precisa ter um ciclo preciso (diário, semanal, mensal etc), bastando, para tanto, que o próprio desenvolvimento do vínculo propicie sua realização de uma forma continuada.

Por outro lado, um acontecimento isolado que, em muitos casos, não tem relação direta com o desenvolvimento da relação empregatícia, não integrará as verbas trabalhistas a que o empregado faz jus, dada à inexistência e à impossibilidade de caracterização da habitualidade, como, por exemplo, um prêmio instituído aos empregados que contraírem matrimônio.