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Leonardo Caiado Cunhae Cruz
Prata DIVISÃO 3, EconomistaTenho uma funcionária que já estava com férias marcadas e concedidas para o periodo de 01/11 a 30/11/2012. Ela sofreu acidente fora do trabalhado e apresentou um atestado de 21 dias, a partir do dia 27 de outubro. Qual prevalece? As férias ou o atestado
André Valentim Pedrozo
Prata DIVISÃO 3, Encarregado(a) Pessoal Leonardo Cruz,
Primeiramente o atestado, depois sim do retorno o inicio do gozo das férias.
Vania Zanirato
Moderador , Encarregado(a) Pessoal Bom dia Leonardo tudo bem?
Conforme § 2º do art. 276 da Instrução Normativa INSS/PRES nº 45/10, havendo afastamento durante o gozo de férias o prazo de 15 dias de responsabilidade da empresa, será contado a partir do dia seguinte ao término das férias.
Como no seu caso, o atestado tem data anterior ao inicio das férias, esta deverá ser cancelada ocorrendo após o término do atestado médico.
Abraços
Leonardo Caiado Cunhae Cruz
Prata DIVISÃO 3, EconomistaObrigado, André.
Rodrigo Rs
Prata DIVISÃO 1, Técnico Segurança do Trabalho Leandro explique melhor....
Este acidente que você fala foi fora do trabalho como?? foi acidente de trajeto??
Kennya Eduardo
Consultor Especial , Não Informado Corroboro o entendimento exposto pelo amigo André e pela amiga Vânia, onde prevalece o afastamento por licença doença, visto que as férias estavam apenas programadas, não ainda em gozo.
Independente do evento acidente ter causa pessoal ou ocorrido no trajeto ida ou volta para o trabalho, ou mesmo dentro do ambiente de trabalho.
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