Multa 40 % FGTS

Referente a multa do FGTS quando o funcionário tem direito.

Ola Jose marcos

quando o funcionario é desligado da empresa sem justa causa dai ele tem o direito do fgts e a multa dos 40 por cento seguro desemprego e as verbas recisorias, espero ter ajudado.

complementando a minha resposta , se estiver algum funcionario(a)maior de 60 anos ou 65 por aposentadoria.

Bom dia Felipe

Não compreendi o seu complemento:

O que você quer realmente saber Jose Marcos?

Obrigado a todos, quando um funcionário e mandado embora sem justa causa tem direito e quando ele pede conta não ok e quando a pessoa trabalho na empresa só dois meses tem que gerar a chave do FGTS, qual e a data para gerar a chave ?

José

A data de geração da chave será a data efetiva do desligamento do empregado.

Att,

Blz mas tem que gerar chave se o funcionario tiver com com dois meses na empresa ou pode colocar a multa direto na recisão ?

José vamos por partes...
Chave e multa são coisas distintas.
A chave deve ser gerada sempre que houver saque do FGTS.

Att,

Olha tenho um funcionário ele foi mandado embora e gostaria de saber, pois ele ficou dois meses na empresa se quando eu fizer a rescisão dele tem que gerar a chave ou não pois ele tem dois meses certo ou se eu posso colocar na rescisão dele o Valor da multa 40% e não precisa de gerar chave ?

José, se ele estava em experiência e esta terminou, não existe multa de 40% sobre o saldo do FGTS, mas tem a chave pois ele poderá sacar o saldo do FGTS.

Se ele estava em experiência e foi o empreegador quem antecipou o fim do contrato por "rescisão antecipada sem justa causa", cabe aqui a multa de 40% sobre o saldo do FGTS, e tmb a chave a ser gerada.

Se ele estava em experiência e foi o próprio empregado quem antecipou o fim do contrato não ocorre a multa sobre o FGTS, obviamente, e tão pouco a chave, pois o FGTS somente se saca por dispensa imotivada ou por fim de contrato a prazo determinado.

Espero ter elucidado suas dúvidas, amigo José.

José Marcos, você deve gerar a chave para o saque e pagar a multa pela guia GRRF, mesmo sendo apenas dois meses. Att.

José

Ele ficou 2 meses, certo?
Qual foi o motivo da dispensa?
Término de contrato de experiência?
Término Antecipado contrato de experiencia?
Rescisão sem justa causa?

A chave deve ser gerada sem que houver a dispensa.
Para saber se é devida a multa dos 40% me passe as informações acima.

Att,

Obrigado a todas.

Vânia, sim dois meses,rescisão sem justa causa. tem direito de receber

Ok José

Neste caso será devida a multa dos 40% e não esqueça de gerar a chave, pois será através dela que o empregado conseguirá realizar o saque do FGTS mais a multa.

Att,

Lembrando que se ele tiver cartão cidadão ele consegue sacar no caixa eletrônico ou nas lotéricas.

por favor

sem gerar a chave do fgts eu consigo sacar meu fgts pelo cartão cidadão

muito obrigada

Rosangela

Boa noite Rosangela

Não é necessário que a empresa libere a chave para o saque do FGTS

Espero ter ajudado

Anya obrigada pela atenção

vc pode me dizer como

Grata

Rosangela

Rosangela Santos Entini, como nossa amiga Anya disse, não é possível, para sacar o FGTS o empregador terá que comunicar a movimentação do Trabalhador, com o respectivo código de saque.

Desculpe tinha entendido errado

Mas dá para sacar sim....

Ir até uma agencia da caixa com uma carta da empresa explicando o motivo da falta da chave e o pessoal libera manualmente

Muito obrigada

Rosangela

o funcionário só tem direito a o FGTS, quando o mesmo é mandado embora sem Justa,
onde a uma quebra do contrato de trabalho por parte do empregador,

sendo a multa 50%, onde 40% apenas vai para o funcionário e 10% a o governo.

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