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Gilmar Cardoso
Bronze DIVISÃO 4, Contador(a) Sócia retira Pró-Labore e irá solicitar o Salário Maternidade.
Contatei o INSS via 135, e as dúvidas permanecem, devido as discrepâncias constatadas. Ao ser consultado o Inss respondeu que a sócia pode continuar a retirada, e não precisa informar o afastamento na Gfip. Em outra consulta a resposta foi totalmente oposta.
1-Ao solicitar o benefício devo informar na Gfip a data do início do afastamento (nascimento do filho)?
2-Até a data do afastamento o Pró-Labore é proporcional e após, o Inss efetua os pagamentos até o final dos 120 dias?
3-Ao retornar devo informar na Gfip a data do regresso, tendo o mesmo raciocínio da proporcionalidade do Pró-Labore?
4-Enquanto o Sócio (Contribuinte Individual) receber o benefício, não poderá receber Pró-Labore e a empresa não recolhe Previdência Social?
5-Enquanto não for solicitado o benefício a sócio retira Pró-Labore?
6-Sócio solicita o benefício 4 meses após o nascimento do filho. Se houve retirada de Pró-Labore, houve também desconto do Inss, se não houve retirada, e não foi solicitado o benefício a empresa não pode informar o afastamento na Gfip?