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Auxilio gravidez - dúvida

Alef Batista Silva

Alef Batista Silva

Prata DIVISÃO 2, Assistente Depto. Pessoal
há 11 anos Sexta-Feira | 9 novembro 2012 | 09:04

Bom dia.
Quanto tempo de contribuição é necessário para uma funcionária de carteira assinada receber o auxilio gravidez?
Quem paga esse auxilio é o INSS ou o empregador?
E quanto tempo de contribuição é necessário tbm para domésticas e contribuinte individual?

Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 11 anos Sexta-Feira | 9 novembro 2012 | 09:12

Bom dia Alef,

Quanto tempo de contribuição é necessário para uma funcionária de carteira assinada receber o auxilio gravidez?

Sem carência para as empregadas, empregadas domésticas e trabalhadoras avulsas;

Quem paga esse auxilio é o INSS ou o empregador?

O Empregador paga e compensa o valor na guia do INSS

E quanto tempo de contribuição é necessário tbm para domésticas e contribuinte individual?

Sem carência para as empregadas, empregadas domésticas e trabalhadoras avulsas;
10 contribuições mensais (contribuintes individual e facultativo);

Fonte: Previdência Social

Abraços

Vânia Zaniratto

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DEIDIANE DIAS ANDRADE

Deidiane Dias Andrade

Iniciante DIVISÃO 5, Auxiliar Recursos Humanos
há 11 anos Sexta-Feira | 9 novembro 2012 | 09:15

alef, bom dia!

segue resposta abaixo:

para concessão do salário-maternidade, não é exigido tempo mínimo de contribuição das trabalhadoras empregadas, empregadas domésticas e trabalhadoras avulsas, desde que comprovem filiação nesta condição na data do afastamento para fins de salário maternidade ou na data do parto.

a contribuinte individual, a segurada facultativa e a segurada especial (que optou por contribuir) têm que ter pelo menos dez contribuições para receber o benefício. a segurada especial que não paga contribuições receberá o salário-maternidade se comprovar no mínimo dez meses de trabalho rural imediatamente anteriores à data do parto, mesmo que de forma descontínua. se o nascimento for prematuro, a carência será reduzida no mesmo total de meses em que o parto foi antecipado.

a trabalhadora que exerce atividades ou tem empregos simultâneos tem direito a um salário-maternidade para cada emprego/atividade, desde que contribua para a previdência nas duas funções.

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