auxilio moradia

Boa noite!!

Gostaria que me esclarecessem uma dúvida: o auxilio moradia deve ser integrado como base de cálculo p/ INSS, FGTS e IR?

Pelo que vi esse auxilio pode ser descontado do contra-cheque a critério do empregador. O que não entendo é que meu condominio, por exemplo, coloca esse auxilio de R$ 200, como provento e desconta os mesmos R$ 200, e ainda usa como base para cálculo dos impostos. Esse procedimento está correto?

Patricia bom dia! Seu condominio deve lançar como provento apenas para compor a base de cálculo dos impostos. Depois é descontado, pois é um valor que o empregado não vai receber. Repito eles fazem isso para poderem calcular os impostos sobre esse valor.
Esse auxilio moradia, seria o chamado Salário In Natura. Ele é conhecido como salário utilidade e é entendido como sendo toda parcela, bem ou vantagem fornecida pelo empregador como gratificação pelo trabalho desenvolvido ou pelo cargo ocupado.
Salário "in natura" Entende-se como prestação "in natura" aquela que o empregador, em razão do contrato de trabalho ou do costume, fornece ao empregado em espécie, ou seja, pela entrega de bens ou utilidades. Portanto, nada impede que o pagamento do salário seja realizado em dinheiro e espécie.
Nesse contexto, compreende-se no salário:
a) a alimentação;
b) a habitação;
c) o vestuário; ou
d) outras prestações in natura que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado.

A Consolidação das Leis do Trabalho - CLT dispõe em seu artigo 458 que além do pagamento em dinheiro, compreende-se salário, para todos os efeitos legais, qualquer prestação in natura que a empresa, por força do contrato ou por costume, fornecer habitualmente ao empregado.

Quanto ao desconto dessa moradia, precisa ver como foi realizado o Contrato de Trabalho. Isso precisa constar no contrato. Se essa pessoa for zelador, nesse caso é necessário ver a Convenção Coletiva de Trabalho.
Pois algumas Convenções Coletivas de Trabalho, firmadas entre sindicatos de funcionários e os sindicatos patronais de condomínios, definem a obrigação do Salário-habitação para funcionários residentes no condomínio.
Portanto e resumindo Salário-habitação não é uma quantia percebida em dinheiro pelo funcionário. Consta tanto das verbas a pagar quanto das verbas a descontar, na folha de pagamento. Ele só é considerado como integrante do salário para recolhimento de verbas previdenciárias.
abs
wilson

Wilson, boa noite!! Obrigada pelos esclarecimentos. Não me restou mais dúvidas sobre esse assunto.

Abraço

Olá caro colega Wilson Manuel.

Gostaria de dar meus comprimentos a resposta completa sobre o assunto, esclareci também algumas dúvidas que tinha a respeito de salário "in natura" com sua resposta.

Obrigado.

Abraço.