Registro de funcionario de 17 anos

Bom dia, gostaria de saber se posso registrar um funcionário com 17 anos como um funcionário normal ou se tenho que registrar como menor aprendiz?

Jenaína, bom dia.

Podes registrar como funcionário normal. Só que esse menor não pode exercer atividades perigosas ou insalubres, nem pode trabalhar no período noturno (das 22 hs às 05 hs).

Jenaína,
LEI No 10.097, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000. regulamenta o trabalho de menor aprendiz e veja este link.

http://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/trabalhomenor.htm

Jenaína Cristina Leivas Bom Dia;

Menores de 18 anos e maiores de 16; podem trabalhar somente na area administrativa em funções auxiliares ou em atividade que não exerça risco algum a sua saude, segurança ou moral;

O Laudo PPRA e LTCAT ira dizer as condições do ambiente de trabalho; ( NR 09 do MTE clique para acessar )

Já a questão "Moral" que não é abordada pela NR 09, cabe a voce observar, no caso de contratação de menores de 18 anos;

Alguns profissionais seguem o Decreto 6.481/2008 [clique para acessar], porém a questão apresentada no item "II. Trabalhos Prejudiciais à Moralidade" não fica muito clara, observe:



Ex: Vendedor: Não tem riso a saúde nem a segurança, porem esta exposto ao risco moral e "psicológico" (cliente "furioso, mal educado");

Por isso mesmo assim resguardo clientes, orientando a contratar nesses casos apenas na area auxiliar administrativa; Caso não seja possível convencer o mesmo de tal situação, providencio uma declaração de ciência dos fatos acima apresentados e isenção de responsabilidade do escritório;

Abraços

Att

Márcio Padilha Mello e Eduardo de Limas obriga pela ajuda e pela informação grata tenham um bom dia.

boa tarde!
Eduardo de Limas
por favor , tenho uma duvida tenho um cliente que a empresa dele materiais para construção, ele quer registrar um funcionário tem 17 anos e em setembro/2013 ele faz 18 anos,posso registrar este funcionário como ajudante e se ele for servi o exercito como o meu cliente continua pagando normalmente o salário do funcionário ou só o desconto de inss.
como devo fazer neste caso;

desde de já agradeço

Linda