13º salario, parcelas

Boa tarde, uma duvida enorme

13 salario pode ser pago apenas em dezembro?
o pagamento em dezembro entra todo no conra cheque e com o 13 salario?
o desconto de inss e descontado todo na folha de dezembro?

Boa tarde Reginaldo

o 13º salário deve ser pago em duas parcelas, sendo a 1ª até 30/11 e a 2ª até 20/12.

O pagamento do 13º salário e do salário serão feito em contra-cheques distintos.

E o Inss também, em guias separadas.
INSS Nov/2012 vencendo 20/12;
INSS 13/2012 vencendo 20/12;
INSS Dez/2012 cencendo 20/01;

att,

Boa tarde pessoal, estou com uma dúvida!

Estou calculando a 1° parcela de 13° de uma empresa e nela tem um funcionário admitido em 19/11. Ele teria direito a somente 1/12 de 13°, referente a dezembro pois novembro nao teve mais que 15 dias trabalhados. Minha dúvida é se na primeira parcela agora dia 30/11 não teria que pagar a esse funcionario 50% desse 1/12?

Jessika, se o funcionário trabalhou menos de quinze dias ele não faz direito a 1/12 de 13º; portanto, você irá pagar somente 1/12 em dezembro.

Quanto ao pagamento parcelado, o 13º pode ser pago em uma única parcela desde que seja a parcela que vence em 30/11.

Que ele terá apenas 1/12 eu sei, minha duvida é que meu sistema nao calculou nada na 1° parcela, ai não sei se é opcional eu pagar a ela 50% agora ou se pode ser pago 1/12 em dezembro mesmo, no qual ela tem direito. Meu sistema está fazendo isso, calculando só na 2° parcela o 13° integral. Será que esta certo isso?

Jéssika, o seu sistema está fazendo do jeito certo. Fique tranquila.

Boa tarde Jessika,


Seu sistema esta calculando corretamente, visto que o colaborador foi admitido em 19/11/2012, terá direito a 1/12 de 13º salário e neste caso, não é devido ao adiantamento


Ver a seguir, Artigos 1º ao 4º do Dectreto 57.155/65

Art. 1º O pagamento da gratificação salarial, instituída pela Lei nº 4.090, de 13 de julho de 1962, com as alterações constantes da Lei nº 4.749, de 12 de agôsto de 1965, será efetuado pelo empregador até o dia 20 de dezembro de cada ano, tomando-se por base a remuneração devida nesse mês de acôrdo com o tempo de serviço do empregado no ano em curso.

Parágrafo único. A gratificação corresponderá a 1/12 (um doze avos) da remuneração devida em dezembro, por mês de serviço, do ano correspondente, sendo que a fração igual ou superior a 15 (quinze) dias de trabalho será havida como mês integral.

Art. 2º Para os empregados que recebem salário variável, a qualquer título, a gratificação será calculada na base de 1/11 (um onze avos) da soma das importâncias variáveis devidas nos meses trabalhados até novembro de cada ano. A esta gratificação se somará a que corresponder à parte do salário contratual fixo.

Parágrafo único. Até o dia 10 de janeiro de cada ano, computada a parcela do mês de dezembro, o cálculo da gratificação será revisto para 1/12 (um doze avos) do total devido no ano anterior, processando-se a correção do valor da respectiva gratificação com o pagamento ou compensação das possíveis diferenças.

Art. 3º Entre os meses de fevereiro e novembro de cada ano, o empregador pagará, como adiantamento da gratificação, de uma só vez, metade do salário recebido pelo empregado no mês anterior.

§ 1º Tratando-se de empregados que recebem apenas salário variável, a qualquer título, o adiantamento será calculado na base da soma das importâncias variáveis devidas nos meses trabalhados até o anterior àquele em que se realizar o mesmo adiantamento.

§ 2º O empregador não estará obrigado a pagar o adiantamento no mesmo mês a todos os seus empregados.

§ 3º A importância que o empregado houver recebido a título de adiantamento será deduzida do valor da gratificação devida.

§ 4º Nos casos em que o empregado fôr admitido no curso do ano, ou, durante êste, não permanecer à disposição do empregador durante todos os meses, o adiantamento corresponderá à metade de 1/12 avos da remuneração, por mês de serviço ou fração superior a 15 (quinze) dias.

Art. 4º o adiantamento será pago ao ensejo das férias do empregado, sempre que êste o requerer no mês de janeiro do correspondente ano.

Isso sim é uma resposta completa!!

Grande contribuição do colega Mário!

Muito obrigada Ricardo e Mário. Me ajudaram muitoo!

boa tarde,
estou com uma duvida ref. a solicitação de pagto do 13 salario a partir de fevereiro/2013. gostaria de saber se todos que queiram receber a primeira parcela do 13 salario deverão solicitar por escrito ao dpto rh agora em janeiro/2013, é isso mesmo ? caso contrario somente sera pago em novembro ?
agradeço antecipadamente,

Peço desculpas a todos os usuários do forum, com a correria aqui no meu departamento, não me atentei a tecla (caps lock).
Desculpe novamente, não foi intenção infringir as regras.
Atenciosamente,

Boa tarde Yumi

Neste caso o empregado deverá solicitar por escrito ao empregador até o mês de janeiro

Boa tarde Yumi,



Ver a seguir, Artigo 4º do Decreto 57.155/65:


Art. 4º o adiantamento será pago ao ensejo das férias do empregado, sempre que este o requerer no mês de janeiro do correspondente ano.

Muito obrigada, Anya e Mario !