aposentadoria por doença

Aposetadoria por doença.

Bom dia.

Minha esposa é funcionaria da prefeitura por contrato regido pela CLT x Estatutária desde 2006,o qual termina e 30/12/2012, por determinação médica ela deverá ficar afastada por um periodo minimo de 40 dias, de acordo com o codigo internacional de doenças (CID)ela se enquadra em CID10=M15/M65/M19/M50/79.7/M81.5.
Tendo ela 12 anos de contribuição ao INSS e 53 anos de idade,gostaria de saber se cabe um pedido de aposentadoria.

Mario Mantovani Neto Boa Tarde;

O fórum contábeis é publico, porem nosso principal foco é troca de informações entre profissionais que trabalham diretamente ligados a areá contábil.

Para estes assuntos de natureza particular conforme citados acima recomendamos procurar auxilio do sindicato da categoria para pleitear ou esclarecer direitos, o sindicato fornece auxílio jurídico (em sua maioria), caso o sindicato não resolva seu problema, então você pode ainda recorrer ao MTE ou a um advogado trabalhista;
O Fórum contábeis não estimula de forma direta ou indireta lides na relação de trabalho.

Em nosso acervo de tópicos há inúmeros assuntos trabalhistas esclarecidos, este espaço é público e livre para pesquisa.

Abraços

Att