Rescisão de funcionária com Licença Maternidade

Bom dia gente do fórum,

preciso fazer a rescisão de uma funcionária que entrou de licença maternidade dia 15/11 e só retornaria a trabalhar dia 14/03/2013,só que a empresa vai fechar e agora?
A indenização deve ser correspondente ao valor d salário multiplicado pelos meses faltantes até o parto,acrescido de 05 meses??

Bom dia Wendy,

A estabilidade de acordo com o artigo 10, II, "b" do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal/88 é desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
Porém, é importante observar no Sindicato se existe alguma clausula mais benéfica.

Veja bem, além do período de estabilidade você deve acrescentar ainda o aviso prévio indenizado de acordo com o tempo de trabalho.

Respondendo sua pergunta:
A indenização deve ser correspondente ao valor d salário multiplicado pelos meses faltantes até o parto,acrescido de 05 meses??

Sim, você deve multiplicar os salários, férias, 13º salário, enfim, todas as verbas, considerando ainda a projeção do aviso prévio após o fim da estabilidade.

É importante frisar ainda que alguns Sindicatos se recusam a fazer tal homologação.

Abraços

Bom dia Wendy

Em primeiro lugar, vale lembrar que a legislação não contempla a opção de indenização em se tratando de estabilidade, pois estabilidade é a soma de REMUNERAÇÂO E GARANTIA DE EMPREGO, e se houver a indenização, não há a garantia de emprego, apenas a remuneração.
Porém, no caso em questão, penso que deve prevalecer o bom senso, pois a empresa vai fechar, e não há como garantir o emprego. Então, você deverá calcular os valores como se todo o período de estabiliade da funcionária tivesse ocorrido normalmente, e após isso calcular a rescisão. Tudo isso deverá ser pago a ela.
Vale lembrar que o salário maternidade é ressarcido pelo INSS, então talves valha a pena manter a empresa aberta para solicitar a restituição desses valores, além de manter a estabilidade.
Se for dispensar agora, terá que pagar:
Salários até o parto;
4 meses de salário família;
Rescisão normal;

Att

Vânia como sempre ajudando bastante...

Obrigada!!!


O sindicato se recusa a fazer esta homlogação mesmo sendo por motivo de fechamento da empresa?

Obrigada Peterson, vou tentar orientar a minha chefe que é a contadora da empresa...

Sim Wendy,
Certa vez o Sindicato recusou-se a homologar uma rescisão de um empregado estável, mesmo a Empresa pagando todos os direitos trabalhistas.
Ai fiz no MTE.

Abraços!

Olá eu tenho outra duvida, no meu caso é diferente, tem um cliente aqui do escritorio ele tem fazenda e sua funcionario entrou de licença maternidade no periodo de 09/12/2012 a 08/04/2013, e ele não mandar ela embora, vai indenizar o aviso dela, vai pagar todos os tributos que lhe deve como:
- salario maternidade;
- saldo de salario;
- aviso previo indenizado;
- avio previo lei 12506;
- 13º sal. indenizado;
- 13º sal. maternidade;
- ferias vencidas;
- 1/3 ferias;
- ferias proporcionais e
- 1/3 ferias

O que ele deve a ela mais?

Camila, ela tem estabilidade durante a gestação e até 5 meses a contar do parto. Todo esse tempo terá de ser pago ela, e será considerado como se trabalhado fosse, o que quer dizer recolher as contribuições (INSS e FGTS) , contando os meses para base de cálculo das férias e do 13º.

Lembrando que o aviso prévio indenizado terá de ser contado após o prazo da estabilidade, os 5 meses a partir do parto. Entao vc terá de considerar quanto tempo ela terá de contrato considerando todo esse período e então verificar de quantos dias serão o aviso prévio.