13º salario

Bom dia!
Preciso de uma ajuda para exclarecer uma dúvida sou nova no ramo de PESSOAL: tenho 2 funcionarios que reduziram a carga horária e consequentemente o salario. a 1ª parcela do 13º foi paga em junho com base salarial de R$3000,00 ( 13º 1ª parcela R$ 1500,00) e a partir de julho os funcionarios passaram a receber R$ 1300,00. Como calcular a 2ª parcela?

Neste caso, se a redução salarial foi feita dentro da legalidade, vc obtém a média dos valores pagos, isso se a CCT do Sindicato não firmar outro entendimento como o pagamento da maior verba ocorrida no ano.

É o meu ponto de vista, vamos aguardar o posicionamento dos demais participantes do fórum.

Bom dia a todos
É de se estranhar uma autorizaçao mesmo por parte do sindicato que fere o Art 468 da CLT, contradizendo a politica de zelo aos direitos dos empregados representados pela categoria, enfim ...
Att

A redução foi feita dentro da legalidade e também estou aguardando o posicionamento do sindicato pois conforme a alteração do contrato de trabalho, devido a redução da carga horaria e consequentemente dos rendimentos, caso haja uma interrupção do contrato de trabalho pelo empregador no prazo de 6 meses, o empregado terá o direito de receber suas verbas rescisórias com base nos rendimento anterior para não causar nemhum prejuizo ao empregado. Entendo que na logica do 13 possa ter o mesmo entendimento.

Flavio,
A redução aconteceu por pedido dos prórios funcionarios através de uma carta escrita a proprio punho onde colocaram a justificativa de não poder permanecer tempo integral na empresa por estarem assumindo outros trabalhos fora.

Há alguns (poucos) Sindicatos que se mostram mais flexivéis, pois muitos (a maioria) não admitem redução salárial mesmo que à pedido do empregado.

Iso dá margem ao empregado posteriormente requerer na justiça diferenças salariais, por isso convêm não ficar só na declaração escrita pelo funcionario, mas obter de forma inequívoca as informações de que de fato ele está desempenhando outro trabalho, ao menos isso poderá resguardar o empregador de um futuro passivo trabalhista.

Abraços e bom Natal à todos!!!

Alem do muito bem explanado pela Kennya, há julgados trabalhistas em que há condenaçao de determinados atos promulgados por sindicatos, com puniçao à empresa
Att

Sim, sim, Flavio! Bem lembrado.

Há tribunais que anulam atos praticados por Sindicatos.