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rescisão de empregada sem firma aberta

EVELYN OLIVEIRA

Evelyn Oliveira

Iniciante DIVISÃO 4, Assistente Marketing
há 11 anos Terça-Feira | 18 dezembro 2012 | 22:09

boa noite,

Gostaria da ajuda de vocês. Minha mãe é costureira e não tem firma aberta. Tem uma funcionária que também é costureira e está trabalhando há três anos com ela. Nos 2 primeiros anos foi pago férias, 1/3 férias e 13 salário. Entretanto, no dia 28 de dezembro ela será desligada. Como de costume, será pago férias, 1/3 de férias e 13 salário. Além disso, minha mãe faz questão de pagar FGTS referente aos 3 anos, mesmo sem ter firma aberta.
A dúvida é se mesmo sem ter firma aberta, mas pagando todos estes valores e tendo a assinatura da costureira, ela ainda poderá processar a minha mãe?
Qual o melhor procedimento a se fazer neste caso?

desde já agradeço a atenção.

Álvaro da Silva Borges

Álvaro da Silva Borges

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 11 anos Terça-Feira | 18 dezembro 2012 | 22:24

Boa Noite Evelyn Oliveira

O correto seria sua mae ter regiistrado essa empregada, mais para isso sua mae teria que ter um CNPJ.
Voce deve certificar que tudo que foi pago para ela esta devidamente documentado.
Se a empregada se sentir lesada podera procura auxilio no MTE para reaver seus direitos como INSS, FGTS entre outros que talvez o sindicato reserve a esta categoria.
O procedimento mais viavel e ter tudo bem claro e documentado.

Álvaro Borges
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