ferias coletivas

Uma empresa esta querendo dar ferias coletivas de 10 dias para os funcionarios.
- No caso dos funcionarios que ja tem ferias vencidas os 20 dias restantes a que eles tem direito, pode ser feito novo recibo com mesmo periodo aquisitivo pagando o restante das ferias?

- E os funcionarios que nao tem direito a esses 10 dias como ficaria?

Ola Wellington, no artigo 140 da CLT diz: Os empregados contratados me-
nos de 12 meses de serviço, gozarão férias proporcionais aos
meses trabalhados, iniciando-se, então, novo período aquisitivo.
As férias coletivas poderão ser gozadas em 2 (dois) períodos anuais, desde que nenhum deles seja inferior a 10 (dez) dias corridos. (CLT, arts. 130 e 134, § 2°)
Convém lembrar que para os casos de menores de 18 anos e aos maiores de 50 anos de idade as férias serão sempre gozadas de uma só vez.

Boa tarde Juliana,

Uma empresa precisará fazer uma grande reforma em suas instalações, impossibilitando as atividades de rotina. Estamos pensando em dar ferias coletivas de 10 dias para toda a equipe. (+/-150 pessoas)É necessario homolgar essas ferias junto ao sindicato? Sindicato de enfermagem.

Tem de ser enviado aviso com 15 dias de antecedência ao Sindicato com cópia a DRT, e tmb ser afixado aviso a todos os que serão atingidos pela paralisação.

Pode ser feito ferias coletivas, com documento protocolado no Ministerio do Trabalho local, ou pode ser feita uma antecipação de ferias, dando ao funcionario o direito de gozar os dias remanescentes.

O documento protocolado junto ao ministerio ou sendo feito uma antecipação de ferias, ainda ficamos obrigados a homologar as ferias no sindicato ?

No caso de ferias coletivas protocola-se com pelo menos 15 dias de antecendencia no Ministerio do Trabalho local, ja no caso de antecipação de ferias não precisa protocolar nenhum documento, só faz o recibo pagando os dias de ferias a serem gozados pelo funcionario.

Pode sim ser dado os 20 dias posteriormente com o mesmo período aquisitivo. Os que não tem 1 ano de serviço e não tem direito a 10 dias deverão ser pagos os dias até completar 10 como licença remunerada e abrir novo período aquisitivo.
Deve ser enviado o comunicado ao sindicato e DRT com no mínimo 15 dias de antecedência.

A lei não prevê antecipação de férias.

Até mesmo a divisão do gozo dos dias de férias a que se tem direito deve ser motivado, e tmb haver o devido comunicado aos órgãos responsáveis.

Juliana, como bem explanou o colaborador Leandro, a Lei não admite concessão de férias antes de completados os 12 meses de trabalho, como prescreve a CLT em seu artigo 130:
" Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias "

Bom Natal à todos!!!!

Boa tarde a empresa que trabalho deu férias coletivas porém ela foi inferior a 10 dias, foi do dia 24-12-12 ao dia 01-01-2013, portanto 9 dias, nesse caso não é considerado férias coletivas por não atingir 10 dias correto? e se não for coletiva conta somente os dias utéis? ai em vez de 9 seria somente 5 dias, porque teria que descontar o dia 25 (natal) 29 e 30 (sabado e domingo) e 1 (ano novo) que teria direito a não trabalhar de qualquer forma?

Portanto dos meus 30 dias de férias serão descontados somente 5 dias ficando somente 25?

Jonatas, em seu caso quem poderá melhor esclarecer será seu Sindicato, pois alguns proibem que se contem os dias de natal e do fim de ano nas férias.