Acredito que por não ser 13º salários e sim uma 13ª mensalidade, provavelmente presvista em contrato, o valor a pagar será de UMA mensalidade e não mensalidade proporcional. Cabe lembrar que além de ser uma prática no mercado contábil, tanto o Conselho Federal de Contabilidade como também a FENACON tem conhecimento de tal cobrança.
Veja o que diz o CFC:
Em 11 de dezembro de 2003 foi aprovada a Resolução CFC nº 897/03 e em função da mesma em dezembro de 2003 foi publicado a 1ª Edição do Livro de Contrato de Prestação de Serviços de Contabilidade. Neste livro foram incluídos, além da Resolução, diversos modelos de contrato, inclusive o modelo previsto pela FENACON.
De acordo com a regulamentação existente o direito de cobrar do cliente a parcela adicional no mês de dezembro está diretamente vinculado ao acréscimo de serviços e encargos próprios do período final do exercício, tais como o encerramento das demonstrações contábeis anuais, Declaração de Rendimentos de Pessoa Jurídica, D.F.C., elaboração de informes de rendimento, RAIS, Folha de Pagamento do 13º (décimo terceiro) Salário, DIRF entre outros.
fonte:http://www.cfc.org.br/conteudo.aspx?codMenu=149&codConteudo=432