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desistência do pedido de demissão

geovan cosme de almeida

Geovan Cosme de Almeida

Bronze DIVISÃO 4, Agente Recursos Humanos
há 11 anos Segunda-Feira | 7 janeiro 2013 | 19:20

Boa Tarde!!

hoje de manhã um funcionário fez um pedido de demissão e pediu pra não cumprir o aviso que foi aceito pela empresa. no final do dia ele pediu para cancelar esse pedido de demissão dizendo que ia voltar ao trabalho, porém a chefia não aceitou e pediu pra dar andamento em sua rescisão de contrato. Pergunto: A empresa pode proceder dessa maneira ou ele tem o direito de desistir e a empresa deve aceita-lo de volta em seu trabalho?
agradeço a ajuda

JOSE PAULO DA COSTA VELOSO

Jose Paulo da Costa Veloso

Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)
há 11 anos Segunda-Feira | 7 janeiro 2013 | 19:35

Boa tarde,

Olá geovan,

É de observar se ele fez por escrito e assinou, se caso na justiça, quem tem as provas!

Por que neste caso de pedido a empresa leva alguns direitos do empregado, assim como os 40% FGTS e sua liberação e outros.

Att.

José Paulo

Leandro Ghislandi

Leandro Ghislandi

Ouro DIVISÃO 1, Encarregado(a) Pessoal
há 11 anos Terça-Feira | 8 janeiro 2013 | 10:56

Bom dia.
Se o aviso foi assinado a empresa pode sim proceder com a rescisão.

CLT - Art. 489 - Dado o aviso prévio, a rescisão torna-se efetiva depois de expirado o respectivo prazo, mas, se a parte notificante reconsiderar o ato, antes de seu termo, à outra parte é facultado aceitar ou não a reconsideração.

Parágrafo único - Caso seja aceita a reconsideração ou continuando a prestação depois de expirado o prazo, o contrato continuará a vigorar, como se o aviso prévio não tivesse sido dado.


Entendo que seja a mesma regra.

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