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trct saldo negativo

Joseli Souza Castro

Joseli Souza Castro

Prata DIVISÃO 3, Assistente Administrativo
há 11 anos Sábado | 12 janeiro 2013 | 11:29

Bom dia, a todos!

Preenchendo o trct surgiu uma duvida:

O funcionario pediu demissao e o aviso previo sera descontado, porem o saldo liquido sera negativo (o que não pode ocorrer tendo em vista que o funiconaria trabalha para obter renda)

Eu posso diminuir o valor no aviso previo

Exemplificando
Salario 822,00
Admissao 01/09/2011
Pedido Demissao 10/12/2012
1 dependente
Não há horas Extras e nem ferias vencidas
Pois retornou de ferias em 09/12/12

Saldo de salario 1 dia - 27,40
Decimo Terceiro 11/12 - 753,50
Ferias Prop 3/12 - 205,50
Terco Ferias Prop 68,50
Salario Familia 0,73
Total Bruto 1055,63

Descontos
Aviso Previo Indenizado 30 dias 822,00 ou 576,68
Previdencia Social 2,19
Adiantamento 13 - 411,00
Previdencia Social 13 salario 65,76
Total de deduçoes: 1300,95 ou 1055,63

Com a dedução de 1300,95 o valor liquido fica negativo em 245,32
devo informar os valores a deduzir e somente zerar
ou
posso reduzir no aviso previo para 576,68 para as deduções igualar com valor bruto e zerar o total liquido

Agradeço a todos

Joseli Souza

Fé é ri das impossibilidades.
Edval Gomes Cardoso

Edval Gomes Cardoso

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 11 anos Sábado | 12 janeiro 2013 | 12:55

Joseli,

Conforme instruções de preechimento do novo termo de rescisão, se há saldo negativo, o correto é informar o valor negativo em verbas rescisórias, zerando o valor líquido a receber. Veja o que diz as instruções: "Campo 99 - Na coluna "valor", informar o valor referente ao saldo devedor da rescisão contratual, a fim de que o valor rescisório não fique negativo".
Fonte: Portaria MTE 1.057/2012 de 06/07/2012.

EDVAL G. CARDOSO CONTADOR

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