Pensão Alimentícia

Boa tarde pessoal

Após a rescisão contratual de funcionário que tem desconto de pensão alimentícia ordena por juiz deve ser feito comunicado ao tribunal do término do vínculo empregatício, para não acarretar problemas ao empregador? Como deve ser feita esta comunicação?

Se alguém puder ajudar, fico muito grato

Marcelo

Boa tarde Marcelo

Na TRC tem campo específico para preenchimento pensão alimentícia o valor descontado deve ser depositado na conta da beneficária.O fgts a própria CEF retém á parte da pensão alimentícia.

Espero ter ajudado

Se no ofício da pensão estiver escrito que a empresa têm que comunicar o Fórum da demissão do empregado, faça conforme solicitado, um declaração e envie.
Se não tem nada exigindo isso, quem tem que comunicar o Fórum é o próprio funcionário, afinal, quem ficará sem pagar a pensão é ele e o mesmo poderá ser preso por falta de pagamento de pensão.

Caras colegas Anya e Olga, obrigado pela atenção

Mesmo não havendo a obrigatoriedade de comunicação do fim do vínculo empregatício no ofício, instruirei o cliente a comunicar o fato a fim de se evitar problemas futuros, uma vez que é do cliente o ônus pelo repasse do valor.

Creio ser mais efetivo comunicar ao interessado, o pensionado ou seu representante.

Boa Tarde,
Peço a ajuda de vcs, pois estou para dar entrada no divorcio e, por ter um filho de 4 anos estou com duvidas de quanto deve ser pago a mae dele de pensao, ele e func publica e recebe em torno de 1200 reais por mes alem de alguns atendimentos psicologicos que faz que devem render em media perto dos 700 reais, ela esta com a crianca morando com ela no apartamento que nos moravamos, que e do pai dela, eu voltei para outro que estava no nome da minha mae que moravamos no inicio do casamanto. Eu tb sou func publ, recebebo em folha em torno de 2600 reais, que sao divididos em 1600 venc basico, alimentacao 300, aux creche 66, transporte 127, inc qualif 400, saude complementar 354, e que fica assim liquido 2600 e bruto 2900. Em media como e feito o calculo para eu pagar de pensao?

Bruno, lamento informar mas nosso fórum é voltado para a área contábil, e não para a juridica especializada em direito da familia.

Mas posso lhe adiantar que não existe um percentual fixado para estabelecer a pensão alimentícia, este cálculo se dá baseado no binômio necessidade (do pensionado) X capacidade (do pensionante), e que o percentual a ser definido pela justiça terá de excluir da base da cálculo (do salário do pensionante) o recolhimento previdenciário, a contribuição sindical anual e o IRRF. Vc vai precisar de um advogado especializado na matéria para lhe ajudar.

Aproveito para relembrar que este fórum tem por objetivo a troca e ajuda mútua entre profissionais da área contábil a cerca de temas de trabalho, não devendo, por várias razões, prestar consultoria em questões particulares, sejam contábeis,sejam juridicas.

Boa sorte!!!

boa tarde !! Tenho uma empresa que recebeu uma carta do Fórum para desconto de pensão alimentícia dia 23/11/2013 e foi feita a demissão do mesmo dia 24/11/2013 e a empresa não avisou o escritório do Carta, como devo proceder neste caso pessoal? tenho que informar o fórum que este funcionário não faz mais parte do quadro da empresa ( onde tem este formulário) ou teria que ter descontado na rescisão do mesmo? Grata

Boa tarde Keila

A empresa recebeu a carta do Fórum dia 23/11 e demitiu o empregado dia 24/11 deveria ter refeito a rescisão

Pois é Anya, e agora o que eu faço?? esta empresa é muito bagunçada!!

Vc terá que refazer a rescisão deve ter retenção de FGTS, caso isso não ocorra terá que consultar um Advogado