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FÓRUM CONTÁBEIS

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Mudanca de horario

Marcelo Nascimento

Marcelo Nascimento

Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar Contabilidade
há 11 anos Sexta-Feira | 18 janeiro 2013 | 10:46

Bom dia companheiros

O meu cliente quer alterar o horario do funcionario. Ele foi contratado para trabalhar das 09:00 ate as 17:00. A empresa quer alterar seu horario de 12:00 as 20:00. Pelo que sei baseado no artigo 468 da CLT, essa alteracao só pode ser feita com o consentimento do funcionario, mas segundo um advogado trabalhista amigo do dono da empresa, ela pode alterar o seu horario quando quizer e sem pedir autorizacao do funcionario.

Por acaso voces sabem se houve alguma alteracao na lei, pois para um advogado falar ele deve saber o que esta falando. Por favor me ajudem nessa questao. Caso tenha alterado, me passar a lei, com uma certa urgencia.

Obrigado

FLAVIO ZENICOLA

Flavio Zenicola

Ouro DIVISÃO 3, Supervisor(a) Pessoal
há 11 anos Sexta-Feira | 18 janeiro 2013 | 13:06

Marcelo, nos Contratos elaborados, colocamos a seguinte clausula :
" ...Se por necessidade, a EMPREGADORA poderá modificar o horario de trabalho constante neste contrato. "
"... Fica acordado a laborar em regime de prorrogaçao / compensaçao de horas e noturnos, sempre que as necessidades assim o exigirem, observadas as formalidades legais. "
Att

kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 11 anos Sexta-Feira | 18 janeiro 2013 | 13:59

Pois é, Marcelo. Se na contratação deste funcinário em seu caso não foi feito nenhum contrato formal, ou se o foi, mas não constando cláusula como a que o amigo Flavio descreveu, o empregador terá de contar com a anuência do funcionário para conseguir mudar o horário de trabalho.

E caso o contrato de trabalho tenha sido apenas na CTPS do empregado, o horário no qual ele está hoje é o que se considera tacitamente contratado, e do mesmo modo que eu disse anteriormente, o empregado terá de concordar com a mudança.

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