BCP-Loas X Aposentadoria Normal

Amigos,

Uma está desempregada e tem 65 anos, porém ela contribui para a Previdência Social durante 20 anos e hoje ela precisa se aposentar. A minha dúvida é: Ela pode se benificiar pelo BPC-Loas.

Obrigado pela ajuda.

Com 60 anos e 180 conribuiçoes nao seria possivel a aposentadoria ? A menos que tenha perdido a qualidade de segurada.

Flavio Hayck Zenicola,

Então, o que precisamos saber é, se essa pessoa pode se benificiar pelo Loas. Pois, ela já tem 65 anos e pelo período total dela de contribuição não seira possível se aposentar. Lembrando que ela já perdeu a qualidade de segurado.

Bom, se já perdeu esta qualidade e preencha os requisitos para o LOAS, poderia tentar sim.:
http://www.previdencia.gov.br/conteudoDinamico.php?id=23

Flavio Hayck Zenicola,

Lendo mais um pouco a respeito achei o embasamento: Diz a nossa Constituição:

Seção IV
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Art. 203. A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos:

I - a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice;

II - o amparo às crianças e adolescentes carentes;

III - a promoção da integração ao mercado de trabalho;

IV - a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária;

V - a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.

E conforme Lei 8.742/93 no art. 20 da referida lei.

Muito Obrigado pela ajuda meu amigo.

Abraços.

OK abraços e boa sorte à candidata
Att